Venezuela: líder opositor quer ignorar estado de exceção decretado por Maduro

O líder opositor venezuelano Henrique Capriles convocou nesta terça-feira a população a “ignorar” o estado de exceção decretado pelo presidente Nicolás Maduro se o Parlamento rejeitar a medida e insistiu na convocação de um protesto para exigir a aceleração do processo para um referendo revogatório

“Se a Assembleia Nacional rejeitar este decreto, muito provavelmente caberá a nós, venezuelanos, caso se insista na vigência do decreto, ignorar o decreto”, disse Capriles.

A maioria opositora no Parlamento debaterá nesta terça-feira a medida, com a qual Maduro se atribui amplos poderes para enfrentar a crise econômica e conter a ofensiva para afastá-lo do poder.

A Assembleia vai examinar o decreto, como determina a lei, mas com certeza vai rejeitar o texto, o que deixará a palavra final com o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que a oposição acusa de ser um apêndice do governo.

“Todos os atos que consideramos que são nulos ao violentar a Constituição (…) por este decreto não os atendamos”, disse Capriles.

O governador do estado Miranda (centro) reiterou a convocação de uma mobilização na quarta-feira até a sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas, para exigir rapidez na validação das assinaturas apresentadas para ativar o referendo revogatório.

Apesar do decreto de Maduro não citar restrições ao direito de protesto e reunião, habilita o governo a “executar planos especiais de segurança que garantam a ordem pública”.

O governo anunciou que não dará permissão à passeata, o que será um teste para o estado de exceção.

Capriles, que lidera a proposta do referendo revogatório, perdeu por pequena margem a eleição presidencial de 2013 para Maduro, a quem chama de “ilegítimo”.

A oposição deseja a realização do referendo ainda este ano, porque se a votação acontecer depois de 10 de janeiro de 2017 – quando o atual mandato presidencial completa quatro anos – e Maduro perder, os dois anos restantes serão completados pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado.

* AFP