Venezuela e a eventual moratória em quatro perguntas

A Venezuela está à beira de uma moratória de sua dívida externa, estimada em 150 bilhões de dólares, com baixas reservas financeiras e uma assustadora crise econômica que devem dificultar o pagamento dos vencimentos milionários deste fim de semana.

A seguir, o que é e quais as consequência de uma moratória.

– Quando ocorre a moratória, ou cessar de pagamentos?

Um país é considerado em interrupção de pagamentos, ou moratória, quando não cumpre total ou parcialmente com seus credores – que podem ser locais, estrangeiros e até organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No caso da Venezuela, o que está em jogo são créditos de investidores privados.

Caracas deve pagar nesta sexta-feira (9) cerca de 81 bilhões de dólares de um bônus da sua petroleira estatal PDVSA. Até o fim do ano, tem outros vencimentos por um total de 1,47 bilhão de dólares. E em 2018, terá que pagar cerca de 8 bilhões.

Atualmente, as reservas da Venezuela são de 9,7 bilhões de dólares.

As moratórias não são algo raro. Segundo a agência de classificação S&P Global Ratings, desde 1999, houve 26 no mundo – e alguns países enfrentaram essa situação mais de uma vez.

– Quem declara ou constata uma moratória?

Há diversas formas de declarar ou constatar uma moratória.

O governo pode anunciar que não honrará seus pagamentos e automaticamente cai em cessação de pagamentos.

A moratória também pode ser declarada por uma agência classificadora, como Moody’s, Fitch, ou S&P, que comunica publicamente que tal país não pagou e, por isso, o considera em default.

Uma terceira possibilidade é que um credor privado anuncie que a Venezuela não lhe pagou.

E outra opção é que seja anunciado por um organismo como o ISDA, entidade baseada nos Estados Unidos que atua como um vigia das dívidas soberanas.

– Quais são as consequências?

Para um país em moratória, a primeira consequência é se tornar um pária dos mercados financeiros internacionais. Não consegue créditos, ou apenas sob taxas astronômicas.

No caso de Caracas, Washington ainda proibiu em agosto a negociação de novos bônus da dívida da Venezuela e da PDVSA.

Os credores podem, eventualmente, embargar ativos no exterior. Para a Venezuela, o mais importante é a Citgo, sediada nos Estados Unidos, que refina e comercializa gasolina no país.

Entre os principais credores da Venezuela estão China e Rússia, mas também investidores, a maioria dos Estados Unidos, seduzidos pelos altos rendimentos prometidos por Caracas, diante da má fama de sua dívida.

No plano judicial, um país em moratória fica exposto a eventuais represálias dos países onde vivem seus credores.

Além disso, o país passa a ser identificado como “mau pagador”, o que complica e encarece a obtenção de novos fundos.

O FMI poderia promover um resgate, mas essa possibilidade não está sendo considerada por Caracas atualmente. A Venezuela ainda integra o FMI, mas cortou suas relações com o organismo há 10 anos.

– Restruturar ou refinanciar?

Quando um país cai em moratória, pode refinanciar ou restruturar sua dívida para modificar as condições do crédito que não consegue enfrentar.

Normalmente, o refinanciamento implica em um acordo entre as partes para modificar prazos, estabelecer períodos de carência, etc. Já em uma restruturação, o devedor impõe obrigatoriamente novas condições ao credor.

A Venezuela marcou para segunda-feira, em Caracas, uma reunião com seus credores estrangeiros para iniciar as negociações. As sanções de Washington impedem investidores americanos de participarem deste encontro.

Caracas já acertou um acordo com a Rússia por 3 bilhões de dólares, mas isso é uma pequena parte do total da dívida externa, estimada em mais de 150 bilhões de dólares.

* AFP