Vencidas e recongeladas: uma tonelada de carnes impróprias para consumo são apreendidas em SC

Após várias fiscalizações realizadas ao longo das últimas semanas, foram apreendidos 1.250 quilos de carnes impróprias para consumo em Capivari de Baixo, no Sul de Santa Catarina. A vistoria encontrou carnes sem identificação de origem, vencidas, recongeladas, entre outros problemas. Dos sete estabelecimentos vistoriados na região, apenas um deles não apresentou carnes impróprias para consumo.

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A vistoria foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o resultado foi divulgado nesta quinta-feira (28).

Segundo o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, a Promotoria de Justiça e órgãos parceiros vistoriaram todos os sete supermercados, atacados e mercados da região com câmaras de congelamento ou resfriamento. Apenas um não apresentou irregularidades. Nos outros estabelecimentos foram encontradas carnes sem identificação de origem, vencidas, recongeladas, entre outros problemas.

De acordo com o MPSC, em um dos locais fiscalizados, além de diversas irregularidades graves, o proprietário escondeu as carnes da fiscalização em um depósito abandonado, sendo necessária a interdição total. Para ser reaberto, o estabelecimento precisará da completa adequação às normas sanitárias.

Todos os estabelecimentos infratores foram autuados. A partir de agora com o relatório de todas as irregularidades identificadas, a Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo irá responsabilizar os infratores nas esferas cível e penal, conforme cada caso.

A apreensão contou com a participação da Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, das Polícias Civil e Militar de Santa Catarina, além da Vigilância Sanitária Municipal de Capivari de Baixo.

O que é o POA

Criado em outubro de 1999 pelo MPSC, o POA tem como objetivo manter a segurança alimentar dos consumidores. Já foram realizadas mais de mil operações, em todo o Estado. As ações já apreenderam mais de 1.700 toneladas de alimentos de origem animal impróprios ao consumo.

O POA faz parte do Plano Geral de Atuação 2024/2025 do MPSC e é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor da instituição.

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