O vencedor da primeira disputa do pacote de R$ 200 bilhões em investimentos em infraestrutura de transporte e logística do governo federal será conhecido nesta quarta-feira, dia 18, no leilão da BR-050, que corta os Estados de Goiás e Minas Gerais. Grande parte das atenções estará sobre o deságio que será alcançado na disputa, pois esse fator pode diminuir o impacto negativo no pacote de concessões causado pelo esvaziamento do leilão da BR-262 (ES/MG), trecho tratado com um dos mais interessantes dentre os nove que serão concedidos à iniciativa privada e que não recebeu nenhuma oferta.
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No último leilão de rodovia realizado pelo governo federal, há um ano e oito meses, o consórcio liderado pela EcoRodovias venceu o trecho de 475,9 quilômetros da BR-101 (BA/ES) ao oferecer uma redução de 45,63% na tarifa básica proposta no edital. O ministro dos Transportes, César Borges, disse, em evento na capital paulista, na semana passada, que é impossível prever o teor das propostas que serão reveladas, mas que seria muito bom se o deságio da BR-050 chegasse próximo ao da BR-101.
O vencedor da disputa desta quarta-feira será aquele que apresentar a menor tarifa de pedágio em relação ao teto estipulado pelo governo, de R$ 0,0787 por quilômetro. Oito interessados entregaram propostas. O trecho da BR-050 que está em jogo tem 436 quilômetros, desde o entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), até a divisa de Minas Gerais e São Paulo, no município de Delta.
De acordo com o edital, as obras de duplicação precisam estar prontas no prazo de cinco anos, com permissão para a concessionária cobrar tarifa só após a conclusão de, ao menos, 10%. A concessão tem prazo de 30 anos e a taxa interna de retorno (real) é de 7,2% ao ano. Como a disputa será realizada com inversão de fases, apenas os documentos de qualificação do primeiro colocado serão analisados pela a Comissão de Outorga, na quinta-feira. A assinatura do contrato está prevista para dia 9 de dezembro.
Novo modelo
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A BR-050 inaugura o pacote de 7,5 mil quilômetros concessões rodoviárias, que tem também no seu portfólio 11 mil quilômetros de ferrovias, os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) e terminais portuários. O trecho de rodovia, no entanto, deveria dividir a estreia com a BR-262, cujo leilão fracassou ao não receber propostas. Os dois trechos foram tratados por analistas de mercado como os mais interessantes dentre os nove que serão concedidos pelo governo federal por conta da perspectiva de forte tráfego e de menor exigência de investimentos (Capex).