O número de vagas que cada partido e bloco parlamentar terá na composição das 20 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi anunciado nesta quarta-feira (8). A partir desta quinta (9), os líderes na Casa têm até cinco sessões ordinárias para indicar os parlamentares que irão preencher as vagas válidas para o biênio 2023-2025.

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A distribuição de lugares leva em consideração o tamanho das bancadas partidárias, conforme representação numérica no dia da posse dos deputados. Quanto mais parlamentares um partido ou um bloco parlamentar tiver, maior será a quantidade de vagas a que a sigla terá direito. O comunicado da divisão de vagas foi feito em plenários pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB).

— Solicitamos aos líderes que na medida do possível agilizem as indicações para que possamos instalar as comissões para dar andamento às matérias legislativas que já se encontram na Casa — disse Nadal.

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No parlamento catarinense, três comissões permanentes, além da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, são compostas por nove deputados. Outras 17 contam com sete membros cada.

Confira a divisão de vagas por partido/bloco parlamentar:

Comissões com nove membros (Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público)

  • PL – duas vagas
  • Bloco Social Democrático (MDB-PSDB) – duas vagas
  • Bloco PTB-PSD-União – duas vagas
  • Bloco Democracia, Inclusão Social e Igualdade (PT-PDT) – uma vaga
  • Podemos-Novo-Republicanos – uma vaga
  • Conjunto de partidos com menos de cinco deputados (PP e Psol) – uma vaga

Comissões de sete membros

  • PL – duas vagas
  • Bloco Social Democrático (MDB-PSDB) – uma vaga
  • Bloco PTB-PSD-União – uma vaga
  • Bloco Democrata, Inclusão Social e Igualdade (PT-PDT) – uma vaga
  • Bloco Podemos-Novo-Republicanos – uma vaga
  • Conjunto de partidos com menos de cinco deputados (PP e Psol) – uma vaga

Veja as 17 comissões permanentes com sete vagas:

  • Assuntos Municipais
  • Agricultura e Política Rural
  • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Direitos da Criança e do Adolescente
  • Defesa dos Direitos do Idoso
  • Direitos Humanos
  • Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
  • Educação, Cultura e Desporto
  • Legislação Participativa
  • Pesca e Aquicultura
  • Prevenção e Combate às Drogas
  • Proteção Civil
  • Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
  • Segurança Pública
  • Saúde
  • Transportes e Desenvolvimento Urbano
  • Turismo e Meio Ambiente

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