Veja quais são as 21 escolas de SC candidatas à implantação de ensino médio integral em 2018

A Secretaria de Estado da Educação (SED) enviou nesta segunda-feira, 11, uma lista ao Ministério da Educação (MEC) contendo 20 escolas aptas à adesão ao ensino médio integral em 2018 (veja a lista completa abaixo). O Instituto Estadual de Educação também pretende aderir ao modelo, porém como será custeado com recursos estaduais não faz parte do documento. Com ele, o Estado poderá ter mais 21 instituições com ensino em dois turnos no ano que vem.

A expectativa inicial era de que pelo menos nove escolas de SC implantassem o sistema no ano que vem, o que significa outros 4.050 alunos com jornada ampliada até 2020, mas agora o Estado diz que está disposto a custear aquelas que o MEC reprovar. Ao todo, 572 escolas do país serão selecionadas pelo ministério nesta primeira fase, de modo a atender 256 mil estudantes a partir do ano que vem.

Segundo estudo do MEC, 157 unidades do Estado estariam aptas à adesão. Cada gerência regional de educação em Santa Catarina pôde sugerir o nome de quatro a seis escolas à SED. Conforme a SED, 60 escolas estaduais demonstraram interesse na adesão ao programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, com maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura tiveram prioridade na pré-seleção das 21 escolas.

— Fizemos um filtro interno, com base na portaria do MEC, e, das 60, chegamos à 30 escolas. Com essas 30, fizemos um sorteio e chegamos a 15. Depois, outras seis escolas demonstraram interesse e resolvemos incluí-las. O Estado está preparado para atender àquelas que o MEC não financiar — detalha a diretora a diretora de gestão da rede estadual de ensino, Marilene da Silva Pacheco.

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a implantação gradual das escolas em tempo integral entre suas metas. O modelo deve estar em vigor em metade das escolas públicas e em 25% das particulares até 2014. Nos próximos dois anos, o MEC deve investir R$ 1,5 bilhão para criar 500 mil novas vagas. A estimativa é chegar a 520 mil matrículas em 1.088 escolas até 2020.

Em Santa Catarina, na primeira fase que iniciou neste ano, são 15 escolas e cerca de 1,4 mil alunos participantes do programa que configura o primeiro passo para a reforma do ensino médio no Brasil. Essas unidades continuam a fazer parte do programa até 2020. Inicialmente eram 16 colégios, porém a Escola Senador Rodrigo Lobo, em Joinville, voltou a oferecer o 1º ano pelo sistema regular devido à baixa adesão.

De acordo com a diretora a diretora de gestão da rede estadual de ensino, Marilene da Silva Pacheco, a SED resolveu enviar ao MEC uma lista com número expressivo de escolas em 2017 por conta da experiência positiva em curso.

— Há uma avaliação bem positiva da parte pedagógica dessas escolas e, por isso, essa demanda para ano que vem. Houve um pedido por parte de escolas e comunidades, que querem muito programa. Eles fizeram visitas, viram os resultados e isso despertou interesse. Puderam perceber a aprendizagem dos alunos e a integração dos professores com estudantes, escola e comunidades — salientou.

O programa garante apoio às redes estaduais por dez anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

As escolas que farão parte do programa ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.

Mínimo de matrículas

Cada escola participante deverá ter, no mínimo, 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio. Após a adesão, será permitido um mínimo de 60 matrículas no primeiro ano. Depois de três anos de sua inclusão, o estabelecimento de ensino deverá atender, pelo menos, 350 alunos em tempo integral. Para aderir ao programa, os estados devem apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação.

O programa foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024. Até meados de 2016, o número de vagas no ensino integral no país era de 308 mil, segundo dados do Censo Escolar. Em outubro do ano passado, foram ofertadas pelo MEC 266 mil vagas para o ciclo 2017-2020. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.

O que escolas candidatas precisam ter

— Mínimo de 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio, de acordo com o Censo Escolar mais recente;

— Alta vulnerabilidade socioeconômica em relação à respectiva rede de ensino;

— Existência de pelo menos quatro dos seis itens de infraestrutura exigidos (biblioteca ou sala de leitura; salas de aula; quadra poliesportiva; vestiário masculino e feminino; cozinha; refeitório);

— Mais de 50% dos alunos da escola devem ter menos de 2,1 mil minutos de carga horária semanal;

— Não ser participante do programa.

O que devem atingir

Escola deve reduzir soma das taxas de abandono e reprovação após implementação do ensino médio integral:

a) no primeiro ano do programa, reduzir 3.5 p.p; com taxas que que somadas cheguem a no máximo 15%;

b) no segundo ano reduzir 3.5 p.p;

c) do terceiro ano em diante, alcançar e manter o patamar de até 5%.