A prefeitura de Blumenau já tem um esboço de onde vai aplicar o dinheiro do contribuinte no ano que está chegando. As áreas de educação (R$ 315,7 milhões), saúde (R$ 376,1 milhões) e obras (R$ 505 milhões) devem consumir quase metade dos gastos previstos. Juntas, elas têm uma receita estimada em R$ 1,19 bilhão, o equivalente a 47,8% do orçamento de 2016, fixado em quase R$ 2,5 bilhões.
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Isso não quer dizer, necessariamente, que todo esse montante vai se transformar em investimentos ou em novas obras nesses setores. A maior parte dos recursos do município será usada na manutenção da máquina pública, o que inclui a administração direta (gabinetes do prefeito e vice e secretarias) e indireta (Legislativo, autarquias, fundações e fundos municipais), além do Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (Issblu), que gerencia o fundo previdenciário dos servidores.
O orçamento do município foi aprovado no início de dezembro pela Câmara de Vereadores. Os R$ 2,5 bilhões representam um aumento de 7,69% no que estava previsto na primeira peça orçamentária do exercício de 2015. O incremento, no entanto, fica abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses (10,47%), o que preocupa o poder público.
Os rumos da economia também causam apreensão. Em 2016, a prefeitura pretende contar com receitas de R$ 287,1 milhões vindas de impostos e de R$ 538,5 milhões referentes a transferências do Estado e da União, quantias maiores do que as que estavam previstas no primeiro orçamento de 2015.
A preocupação, no entanto, é que a crise econômica, que já impacta no repasse de verbas por parte do governo federal, derreta ainda mais essas expectativas. De acordo com o secretário da Fazenda, Alexandro Fernandes, o poder público terá que cortar ainda mais gastos caso não se confirme, no primeiro semestre, a estimativa de arrecadação de impostos:
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– A perspectiva para 2016 não é das melhores. Percebemos que teremos um ano difícil.
Poder público deveria ter poupado, diz economista
A saída mais eficiente para contornar os impactos da crise econômica é gastar com eficiência, aponta o professor do curso de Economia da Furb, Nazareno Schmoeller. Ou seja, cortar gastos desnecessários e investir em atendimento à população e obras que melhorem a competitividade das empresas.
– Se a economia tem perspectiva de reduzir o ritmo, a prefeitura teria que investir mais. Se aplica em mobilidade, acaba melhorando os transportes e os negócios das empresas, por exemplo – avalia.
O economista acredita que, para evitar o cenário atual, as prefeituras deveriam ter poupado nos anos em que a economia estava em expansão para continuar com os investimentos em anos de recessão.
– A prefeitura não pode entrar em déficit, mas precisa realocar gastos e se perguntar se a forma que está gastando é eficiente perante a crise – diz.
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