Uma proposta que prevê a castração química para pedófilos foi aprovada na Câmara de Deputados nesta quinta-feira (12), com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. Na votação, 12 deputados catarinenses foram favoráveis e um deles foi contrário ao projeto.
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O texto integrou um projeto que tratava da criação de um cadastro nacional de pedófilos, em uma mobilização de deputados da oposição. Agora, a proposta que foi votada em uma semana dedicada a pautas da segurança pública, irá para votação no Senado.
Pela proposta, a castração poderia ser usada como punição de forma conjunta a outras penas, como reclusão ou detenção. Ela se aplicaria para criminosos condenados após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.
Alguns dos crimes previstos nesse tipo de punição seriam:
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- gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
- aliciamento de menores
- estupro de vulnerável
- prostituição infantil
O procedimento de castração é feito com medicamentos inibidores de libido, que priva o paciente de impulsos sexuais. Caso a proposta se concretize, a castração química seria feita conforme um regramento, futuramente editado pelo Ministério da Saúde.
Deputados catarinenses que votaram a favor da castração química
- Carmen Zanotto (Cidadania)
- Carlos Chiodini (MDB)
- Cobalchini (MDB)
- Gilson Marques (Novo)
- Caroline de Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Julia Zanatta (PL)
- Ricardo Guidi (PL)
- Ismael (PSD)
- Ana Paula Lima (PT)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Fabio Schiochet (União)
Deputados catarinenses com voto contrário à castração química
- Pedro Uczai (PT)
Confira como votaram todos os deputados
*Com informações de g1 e Gazeta de S. Paulo
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