Veja cidades, partidos e políticos de SC que mais receberam emendas do governo Bolsonaro

O pagamento de emendas parlamentares para deputados federais e senadores de Santa Catarina teve a saúde e a infraestrutura como as principais áreas indicadas ao longo dos quase três anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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A grande maioria dos recursos foi destinada para os cofres do governo do Estado, mas cidades do Sul de SC, como Criciúma e Içara, estiveram entre os municípios que mais receberam valores de 2019 a 2021. O MDB e o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro até 2019, foram os mais beneficiados.

Esses são alguns dos pontos observados em um levantamento do Diário Catarinense sobre as emendas parlamentares destinadas para Santa Catarina ao longo do governo Bolsonaro.

Nos últimos meses, SC teve valores recordes de pagamento de emendas, com R$ 122 milhões executados em setembro, e também de empenho de solicitações no orçamento, com R$ 222 milhões comprometidos pelo governo em agosto. O valor foi o segundo maior desde 2016, a partir de quando há dados disponíveis no Painel Siga Brasil, do Senado Federal.

SC tem recorde de emendas parlamentares liberadas por Bolsonaro em 2021

Veja a divisão de emendas para SC de 2019 a 2021

POR CIDADES

Pouco mais de um terço do valor pago em emendas parlamentares de 2019 a 2021 foi para os cofres do governo do Estado. Foram R$ 521 milhões destinados a ações como custeio de atenção básica e assistência hospitalar, que demandaram ainda mais atenção com o combate à pandemia de Covid-19.

Parte dos recursos também foi repassada sob o instrumento das transferências especiais – quando não há destinação específica nem necessidade de convênio. A maior parte desses valores, no entanto, é direcionada a investimentos.

À parte os recursos para o Estado, no entanto, cinco das 10 cidades que mais receberam recursos diretos de emendas parlamentares ficam no Sul de SC: Criciúma e Içara, as duas que mais receberam, além de Tubarão, Jaguaruna e Turvo.

No caso de Criciúma, praticamente todo o valor foi pago ainda em 2019, com três emendas individuais dos ex-deputados Jorge Boeira (PP) e Ronaldo Benedet (MDB) e do ex-senador Paulo Bauer (PSDB). Os pedidos tinham como destino especificado o custeio da atenção básica na área da saúde.

Situação semelhante ocorre em Içara, onde repasses para a atenção básica e para o Hospital São Donato responderam pelos recursos recebidos.

Além do Sul, cidades do Planalto Norte também aparecem no mapa com mais valores de emendas pagos no período. O Norte de SC é a região com mais deputados federais eleitos em SC (5).

POR PARLAMENTARES

Entre os parlamentares de SC, quem teve os maiores valores já pagos em emendas desde 2019 foram os deputados federais Rogério Peninha Mendonça (MDB) e Geovania de Sá (PSDB) e o senador Jorginho Mello (PL), aliado de Bolsonaro.

Já na comparação dos valores empenhados nesse período, Geovania de Sá ganha a companhia de Dario Berger e Celso Maldaner (MDB) entre os três com mais valores liberados. Os valores dos primeiros colocados, no entanto, são bastante próximos.

Geovania de Sá diz que o trabalho junto aos ministérios e às prefeituras para acompanhar as etapas até o pagamento explica o volume maior de liberações que conseguiu. Ela defende as emendas como um instrumento garantido por lei ao parlamentar e diz que ajudam principalmente municípios de pequeno e médio porte a “equilibrarem distorções” da divisão da receita pública.

– Com baixa arrecadação e pouco apoio do governo federal, estes recursos [das emendas] acabam estabilizando as finanças e impulsionando os investimentos – afirma.

O deputado Rogério Peninha Mendonça, que teve o maior valor pago, ameniza a questão. Diz que o valor das emenads é igual para todos e que a diferença nas liberações ocorre porque algumas áreas de destinação de recursos são mais rápidas que outras.

– Outro fator que influencia para que o pagamento ocorra de forma mais rápida, no meu caso, é que costumo aplicar boa parte das emendas em custeio de saúde e esse tipo de emenda, historicamente, tem um repasse mais acelerado e simples - explica.

Confira abaixo os parlamentares com mais valores liberados em emendas no governo Bolsonaro:

POR PARTIDOS

MDB, PSDB e PP foram os partidos que mais receberam recursos de emendas parlamentares destinadas a Santa Catarina. O PSL, que até 2019 era o partido do presidente Bolsonaro e ainda abriga os deputados federais catarinenses eleitos na esteira da onda bolsonarista, aparece em sexto lugar na relação de emendas pagas (incluindo restos a pagar), curiosamente atrás do PT.

POR ÁREAS

Como metade das emendas individuais precisa ir para a saúde, esta área é a que responde por mais valores recebidos das proposições parlamentares durante o governo Bolsonaro. Ações como custeio da atenção básica e da rede hospitalar lideram as destinações de recursos. Em seguida, aparecem pontos como desenvolvimento urbano, apoio ao setor agropecuário e as polêmicas transferências especiais.

A compra de ônibus escolares também é um investimento que aparece na relação. Em 2019, 116 veículos foram entregues em uma solenidade em Florianópolis que contou com a presença do ex-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os ônibus foram comprados com recursos de uma emenda de bancada apresentada em 2017, paga em 2019.

Mais recentemente, em agosto, o governo do Estado liberou R$ 25 milhões para a compra de equipamentos agrícolas, com recursos de uma emenda coletiva da bancada catarinense.

EMENDAS MAIS ALTAS

As 11 emendas com maior valor pagas pelo governo Bolsonaro até o momento são as chamadas emendas de bancada. As indicações eram para custeio de hospitais, compra de máquinas agrícolas, adequação da BR-282 e de rodovias e compra de ônibus escolares.

Em seguida, as emendas individuais mais caras já pagas pelo governo são de valores entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões, destinadas às transferências especiais para o Estado ou ao custeio da saúde na área da atenção básica.

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