Ao menos duas obras em Florianópolis foram paralisadas nos últimos anos depois que as empresas executoras do trabalho alegaram problemas financeiros. É o caso da duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, e do Centro de Saúde do Sítio do Capivari, no bairro dos Ingleses. Falhas nos editais, nos projetos e as oscilações da economia estão entre as causas do problema, na avaliação de especialistas ouvidos pela CBN Diário.
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A construção do Centro de Saúde do Sítio do Capivari está há um ano abandonada, segundo Volmar de Souza Neto, que é coordenador da União dos Moradores da Praia dos Ingleses – UMNPI.
– A comunidade de Ingleses, há anos espera por este novo posto de saúde. A UMNPI, autora em 2013 de um abaixo-assinado com mais de 6 mil assinaturas, entregue à prefeitura, foi quem iniciou o movimento de reivindicação do posto de saúde – explicou Souza Neto.
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Segundo a secretaria municipal de saúde, a empresa que executava a obra alegou aumento no preço dos materiais de construção por causa da pandemia, que desencadeou problemas financeiros. Agora, está sendo elaborada uma nova licitação para o serviço.
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Nova licitação
A duplicação da Rua Deputado Edu Vieira, no bairro Pantanal, foi retomada nesta segunda-feira (6), segundo a secretaria municipal de infraestrutura. Em julho de 2020, a obra parou devido às dificuldades financeiras da empresa e uma nova licitação foi feita para definição de uma nova empresa que desempenha o trabalho a partir de agora.
– Existem alguns fatores, como projetos mal detalhados, orçamentos inadequados e execução com vícios, entre outros. Existe uma forma de melhorar isso, que é usando a plataforma BIM (elaborada pelo Crea), onde existe uma concepção desde o projeto, é uma construção virtual, pensada para sua execução, que também ajuda na orçamentação para as licitações – explicou o assessor institucional do CREA/SC Flávio Schäfer.
Problemas na seleção
O doutor em direito, especialista em licitações, Felipe Boselli aponta ao menos três razões para o problema: falhas no processo seletivo da empresa, as situações econômicas do mercado que podem levar as empresas a quebrarem e falta de reajustes de preços durante a execução do trabalho.
– A administração peca na seleção de empresas para realização de obras. Por exemplo, a lei 8.666 e a nova lei de licitações permitem que a administração peça uma relação de compromissos assumidos pela licitante, para diminuir a capacidade econômica que esta empresa alega ter, (…) mas, muitas vezes, ela não tem porte suficiente para atingir todas as obras que está executando – afirmou.
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Boselli argumenta que empresas quebrarem é parte da dinâmica da sociedade e que, muitas empresas, acabam quebrando por inadimplência da administração pública e insegurança jurídica na execução de um contrato.
– A administração decide que não há reajuste nesse contrato, não há repactuação. O que acaba acontecendo, sobretudo no período que estamos vivendo, com inflação, alta do dólar, vai levar faltamente à quebra da empresa – apontou.
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