Todos os operadores do transporte escolar devem estar cadastrados na Secretaria Municipal de Transportes e cumprir as normas do Código de Trânsito Brasileiro, como ser maior de 21 anos, ter habilitação na categoria D e ter freqüentado cursos de direção defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito por alguma empresa credenciada pelo Detran.
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As informações são do secretário de Transportes e Terminais de Florianópolis, Juvencílio de Souza Souto. Ele participou de um chat sobre segurança no transporte escolar no diario.com.br na tarde desta quinta-feira.
O veículo também deve passar por vistoria em empresas credenciadas pelo Inmetro, possuir faixa amarela, cinto de segurança em todos os bancos e luz intermitente para paradas; estar em dia com a documentação e possuir um seguro especial chamado APP.
Segundo Souto, em Florianópolis, onde acidentes envolvendo transporte escolar não acontecem há mais de um ano, os veículos são fiscalizados pela prefeitura semestralmente. Caso alguma irregularidade seja constatada, o operador do veículo pode ter a licença suspensa.
O secretário lembra também que se alguém conhecer um veículo escolar irregular em Florianópolis, pode fazer uma denúncia para a Coordenadoria de Transportes Especiais pelo telefone (48) 2106-7161. As ligações devem ser feitas no período da tarde.
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