Vazamento da prova motivou pedido do Ministério Público para suspensão do concurso da PM de Santa Catarina

A suspensão do concurso de oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) anunciada nesta quarta-feira pela corporação foi motivada por uma recomendação do Ministério Público (MP-SC) do Estado. Segundo documento obtido pelo apresentador e repórter da NSC TV Raphael Faraco e assinado pelas promotoras da Capital, Anelize Nascimento Martins Machado e Juliana Padrão Serra de Araújo, um inquérito civil demonstra “de forma robusta e inconteste que houve a divulgação da prova de redação em data anterior à realização da prova dissertiva do concurso público em análise”.

Segundo o MP-SC, o conteúdo do processo seletivo foi divulgado através do Whats App para alguns candidatos ainda em julho deste ano. A prova ocorreu em 27 de agosto e 3 de setembro, ou seja, dois meses depois que a prova já era de conhecimento de parte dos inscritos. O ato, afirmam as promotoras, pode ser considerado improbidade administrativa.

Também foi levado em consideração na recomendação o inquérito civil aberto para investigar a contratação do Instituto O Barriga Verde (IOBV) para organizar o concurso. O processo foi feito com dispensa de licitação. Em julho o MP-SC enviou uma orientação para o comando-geral da PM de que o processo seletivo deveria ser suspenso. A corporação respondeu negativamente, segundo as promotoras. Os inquéritos abertos apontam que há investigações sobre a atuação do IOBV em pelo menos 12 cidades do Estado.

Diante das irregularidades encontradas, a promotoria recomendou três itens: anulação das provas aplicadas, suspensão do concurso público até que se apure a autoria do vazamento e que sejam publicados no site da PM/SC os membros da Comissão Geral de Concurso Público. Na quarta-feira, a corporação informou ao MP-SC que cumpriu a suspensão e a publicação dos membros.

Em nota enviada à imprensa, o comando-geral afirma que a seleção foi promovida por um empresa especializada, que foi contratada pela própria corporação. Além disso, a PM pontua que, em conjunto com o MP, “investigará o ocorrido buscando confirmar a veracidade e apurar responsabilidades”. O valor cobrado por inscrição foi de R$ 200 e, ao todo, o processo seria dividido em seis etapas antes da convocação, sendo a prova escrita a primeira delas. A corporação não informou se o valor pago pelos inscritos será ressarcido.

Este concurso estava dentro das 815 vagas prometidas pelo Estado a serem abertas em 2017. Até o final do ano, estão previstos também processos seletivos na Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP).

À NSC TV, o IOBV informou que só vai se manifestar quando for concluído a investigação do Ministério Público.