Desde julho do ano passado, o Poder Judiciário conta com uma vara especializada para analisar os processos e realizar os julgamentos dos crimes contra a vida em Joinville. A vara foi implantada no fim de julho de 2018, depois da identificação da demanda de mais de 600 procedimentos pendentes deste crime. Antes, os delitos contra a vida dividiam espaço em juizados com outros crimes.

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Além de mais rapidez, a vara especializada diminuiu a demanda de processos parados no Judiciário. Em novembro do ano passado, havia 651 procedimentos pendentes. Em 2019, são 502, representando diminuição de 22,8%. O juiz tem a intenção de desafogar mais de 90 processos até o fim do ano.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda estipulou que metade dos crimes de feminicídio da comarca sejam julgados até o fim de 2019.

– Achei que ia ser mais rápido para baixar o montante, mas são muitas ações penais com muitos réus e um processo se desdobra em vários. Então, é feita mais de uma sessão para o mesmo crime e diferentes pessoas, e isso demora – esclarece.

Para o magistrado, é mais importante a condenação do que a própria pena. O tempo de sentença é preceito secundário na norma penal.

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Aracheski ressalta que é mais efetivo para a ordem pública a identificação da conduta do autor e o tempo de resposta ao ato do que o tempo de prisão que o réu irá cumprir.

– Acredito que é mais importante a velocidade da resposta do Estado ao mal praticado do que a quantidade de tempo da condenação – conclui o juiz.

Vara especializada diminuiu acúmulo de processos de homicídios em Joinville

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