Uma van com capacidade máxima para 10 pessoas foi flagrada na BR-280 em Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina, circulando com 24 pessoas dentro, incluindo o condutor, na tarde desta segunda-feira (26). O motorista ainda foi pego pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) sem ter a carteira nacional de habilitação (CNH) exigida para transporte coletivo de passageiros, de categoria D.

Continua depois da publicidade

Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp

O veículo agora recolhido ao pátio conveniado por falta de condutor habilitado se trata de uma Kia Besta e tem placa de Tijucas do Sul, no Paraná, Estado para o qual o grupo voltava após ter participado de uma confraternização de Natal em Ponte Alta do Norte, na região serrana de Santa Catarina. O trajeto para ir e voltar entre os dois pontos seria de 600 quilômetros, segundo divulgou a PRF.

Havia crianças entre os passageiros, sendo a menor delas de apenas cinco meses de vida. Todos eles viajavam sem ter disponibilidade suficiente de cintos de segurança e acabaram acolhidos pela assistência social do município de Rio Negrinho, acionada pela PRF após a abordagem.

Já o motorista precisará responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência com base no artigo 132 do Código Penal, que aborda a prática de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. A legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano, no mínimo.

Continua depois da publicidade

Van de 10 lugares é flagrada com 23 passageiros e motorista sem CNH em SC

Leia mais

Você também pode gostar