“Vamos tomar medidas para reativar a economia a partir do porto”, diz Volnei Morastoni

O Diário Catarinense entrevistou os três candidatos à prefeitura de Itajaí. Confira abaixo a entrevista com o candidato Volnei Morastoni (PMDB):

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“Logo ao iniciar ao governo vamos fazer um choque de gestão”, diz Anna Carolina Martins

É a primeira vez eu que o senhor disputa uma eleição sem estar filiado ao PT. Como é a sensação?

Primeiro, que eu estou mais livre, mais solto, me sinto liberto. Cumpri meu papel no PT. Fui para o PT por ideal, por acreditar em sonhos de mudança na sociedade, de transformações. Exerci todos meus mandatos com lealdade, com ética, denodo, dedicação. No meu terceiro mandato como deputado, fui eleito presidente da Assembleia Legislativa (2003). Estabeleci uma relação muito próxima com o então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e passei a advogar desde então que o PT devesse se aproximar muito do PMDB e encontrar uma forte parceria na política catarinense, porque o partido estava sempre muito isolado num gueto, num beco sem saída. Foram oferecidas ao PT várias alternativas ainda em 2006, na reeleição do Luiz Henrique. O PT poderia ter indicado o vice. Se tivesse indicado o vice, poderia ter o governador na sequência. Perdeu sucessivas oportunidades. Mesmo assim, quando chegou agora em 2014 ainda teve a grande chance de compor, com reiterados convites do senador Luiz Henrique para o PT compor a chapa majoritária e poder eleger um senador, abdicou e preferiu concorrer sozinho. Ficou num gueto. Eu advogava o tempo todo (pela aliança), no PT me consideravam mais peemedebista do que petista. Isso culminou com a minha não-reeleição e me senti totalmente livre e fui para o PMDB. Retornei à casa paterna. Comecei minha militância no MDB, nos idos tempos da juventude. Quando quando saí de Itajaí para estudar em Curitiba, integrei o MDB Jovem nacional. Retornei para Itajaí em 1979 e fui direto para a sede do MDB para me filiar. Passei o resto do ano correndo o Estado com Jaison Barreto (ex-senador), Dirceu Carneiro (ex-senador), Anita Pires. Depois, levado por um deputado federal do MDB de Itajaí, o Luiz Antônio Cechinel, um dos cinco do partido que acompanharam o Lula na formação do PT, acabei indo para o PT pela amizade que tínhamos. Fiz toda essa caminhada no PT, mas bom filho à casa torna.

O contexto nacional com o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a posse de Michel Temer (PMDB) na presidência opôs PT e PMDB. Há algum desconforto para o senhor?

Para mim, não. É como se fosse uma página virada na história. Infelizmente, o PT ao longo da caminhada foi também se envolvendo em toda essa estrutura da máquina administrativa do poder e foi se deteriorando daqui que eram as proposta iniciais. Muitas vezes aqui em baixo, a militância amassando barro, como se diz, enquanto setores da cúpula estava em situação que se mostraram totalmente fora da ética, com condutas não recomendadas. Depois, o problema principal quando a presidente Dilma se tornou uma figura muito eminentemente técnica, inflexível, de pouco diálogo com a massa, com o povo. Ela tinha que sair mais às ruas, ouvir. Era muito inflexível, uma dureza. Quando fui prefeito, ela chegou aqui em Itajaí como ministra da Casa Civil e assinamos um projeto do PAC aqui. Tanto que Itajaí foi a cidade com maior volume de verbas do PAC per capita, porque veio recurso para várias áreas. Do porto, da infraestrutura, Itajaí não tinha um metro de saneamento básico, eu que comecei. Quando mais tarde ela veio como presidente, eu a encontrei na campanha em um momento e quando ela se aproximou, eu pensava que ela ia dizer ¿ô, Volnei¿. Porque o presidente Lula era assim, gravava a figura das pessoas, chamava pelo nome, chegava, abraçava. Eu pensei que ela também fosse (risos). Quando ela chegou pertinho, vi que ela não esboçava nenhum sorriso, nenhum gesto, falei ¿presidente, sou o Volnei, de Itajaí¿. Ela disse ¿eu sei, eu sei¿ (risos). Uma coisa sem emoção. Então, eu digo, esse sem emoção foi uma coisa que permeou uma dureza do governo, que com todas as boas intenções que poderia ter, acabou levando a uma situação que ficou dessa forma.

O senhor concordou com o impeachment?

Sinceramente, eu me desliguei dessa questão do impeachment. Ela se tornou mais uma discussão política do que uma discussão fundamentada jurídica e tecnicamente. Foi um desfecho disso que eu falei, dessa inflexibilidade, dessa falta de diálogo mais amplo. Porque um governo, quem está em um poder como este, precisa ter uma ampla base de apoio popular. Não pode ficar apenas se sustentando no Congresso, nessas instâncias oficiais de poder. Precisa ter uma ampla base popular. Tem que sair para os Estados, para as ruas, auscultar a população, ter outro tipo de elã, de comportamento.

Se o senhor vai eleito vai administrar com um orçamento cuja previsão é de ser 30% menor que o deste ano. Vai faltar dinheiro. Onde cortar?

Eu já fui prefeito uma vez, fui presidente da Assembleia Legislativa, que é um cargo executivo no Legislativo, e cheguei a ser governador por 13 dias, na ausência do Luiz Henrique. Sei que no Executivo, a gente não pode fazer tudo que quer. Tem que trabalhar com planejamento, prioridades, acompanhar rigorosamente a despesa, a execução do orçamento, ter bom senso, reduzir estruturas e cargos desnecessários. Tudo isso é muito importante, mas ainda mais importante que isso é que quem for eleito prefeito seja um animador da economia do município. Mais do que eu ter que ir lá cortar isso e aquilo, eu tenho que reativar a economia da cidade. Eu tenho que tirar o Porto da situação de falência que está, tirar a pesca da situação de falência que está, tirar a pesca da situação que está, a construção naval, tirar o turismo dessa condição primária e amadora em que está. Vamos tomar medidas para reativar a economia a partir do porto. Tem que pegar o setor pesqueiro, empresários e trabalhadores e com a força do governo do Estado fazer a mesma coisa para reativar a festa. Assim também o setor naval. O turismo é uma força que está adormecida. Eu desapropriei a Sul Atlântico de Pesca quando prefeito. Construí o Centro de Eventos, que depois permitiu a vinda da Volvo Ocean Race, permitiu a construção da marina, que hoje forma um complexo. Eu vou decretar 2017 como o ano do turismo em Itajaí. Com que objetivo? Fazer durante todo este ano uma grande discussão em Itajaí, universidades, entidades empresariais, todas as instâncias, para definir o que precisamos fazer para usufruir da nossa localização geográfica, ao lado de Balneário Camboriú, na rota da praias da Costa Esmeralda, porta de entrada do Vale do Itajaí, com o Beto Carreiro do lado, aeroporto, tendo um píer. O que precisamos fazer para profissionalizar nosso turismo? Primeiro, tendo uma equipe que vá captar eventos no país inteiro. Pego a minha área como médico. Eu sou pediatra, além disso sou homeopata, além disso sou nutrólogo, além disso fiz uma recente pós-graduação como médico funcional e integrativa. Só como médico, as centenas de associações médicas que existem e fazem congressos anualmente. Só na área médica. Imagina as áreas da engenharia, advocacia, empresariais. Tem que ir em busca, captar, trazer para Itajaí. Tem que ativar a economia, aí os recursos vem. Outra coisa é a construção civil. Quero, a exemplo de Balneário Camboriú, que a gente possa regulamentar a outorga onerosa para construção a partir adicional. A partir daí é possível criar um vigoroso fundo para aplicar em infraestrutura, sistema viário, habitação popular, patrimônio histórico. É o que salva Balneário Camboriú.

Talvez pelo bom momento econômico e de arrecadação que vivia, Itajaí deixou um pouco de lado o IPTU, que é mais baixo que em cidades do mesmo porte. Pensa em reajustar o imposto para compensar a queda de receita?

Tem várias maneiras. O IPTU, o ISS (sobre serviços). Às vezes até diminuindo alíquotas você consegue atrair mais empresas e ativar mais ainda a economia. Às vezes você diminui alíquota e aumenta a base. Na minha época, dei tarifa zero para o lixo. Era R$ 1 milhão por mês, R$ 12 milhões por ano, R$ 48 milhões em quatro anos. Foram R$ 48 milhões que ficaram no bolso do povo de Itajaí. Agora, eu paguei a empresa que fez esse serviço, eu me virei nos 30 para captar esse dinheiro e multiplicar a capacidade de pagar isso. O prefeito tem que se virar nos 30. Se ele ficar sendo, vendo a banda passar, a coisa não vai acontecer.

No seu plano de governo, o senhor defende a criação de uma guarda municipal armada. Tem estimativa de custo?

Não, mas fui eu quando prefeito quem criou a Secretaria Municipal de Segurança Pública já vislumbrando que deveríamos partir para uma alternativa como esta. Fui visitar o ABCD Paulista, Santo André, São Bernardo, Diadema, aquela área que está sempre algumas décadas na nossa frente em políticas públicas. Fui ver especificamente a questão da guarda municipal armadas e voltei convencido de que deveríamos ter. Mas tive uma sucessão de problemas e acabou não acontecendo.

É um tema que costuma ter resistência no seu antigo partido.

É, ainda hoje em todos os partidos tem prós e contras. É um ponto que tem divergências. Penso em uma guarda pequena. Não sei se 40, 50, 60 pessoas, porque vai depender de escalas de plantão. Uma guarda pequena combinada com um sistema de vigilância eletrônica inteligente. É o modelo implantado em São José exatamente em 2005. Hoje eles têm uma guarda com um contingente bem maior, mas tem 380 câmeras de segurança espalhadas pela cidade. Esse sistema dotado de internet traz muitas informações para uma central onde uma equipe de plantão orienta a guarda, polícia civil, militar e assim por diante. É isso que eu penso. Uma guarda pequena, com viaturas caracterizadas, circulando pela cidade, e ter algumas bases fixas. O povo pede isso o tempo todo e o governo do Estado é contra, não admite base fixa. Então, teríamos autonomia para ter lá na comunidade rural. O que são essas bases fixas? Coisa simples. Alguém de plantão, com um telefone, a quem a comunidade pode recorrer, mas interligado com a viatura que está circulando. Algo simples. Não adianta ficar esperando que a Polícia Militar ou Civil vai nos dar o número suficiente de efetivo porque isso não vai acontecer.

Olhada de cima, Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e outras, parecem uma cidade só. Qual o papel de Itajaí na integração metropolitana?

Entendo que aqui tem várias soluções que precisam ser pensadas de forma conjunta porque está quase tudo conurbado, isso é uma região metropolitana. De Itajaí a Balneário Camboriú praticamente já emenda com Camboriú. Se não fosse o Morro do Boi, já emendaria Itapema, Porto Belo. Depois do rio já vem Navegantes, Penha, Piçarras, tudo conurbado. Tem que pensar soluções de transporte, resíduos sólidos, saúde, de forma conjunta.

E como Itajaí tem que se posicionar? Ela lidera esse processo metropolitano?

Sim, ela é a cidade polo da região. Se não, perde força. O que não significa que Itajaí vai se impor. Tem que ser uma coisa solidário. Itajaí é uma cidade polo que precisa até chamar essa liderança, exercê-la chamando Balneário Camboriú, que já divide muito dessa responsabilidade, com Navegantes. É o principal trio da nossa região, mas Itajaí é a principal e deve exercer essa liderança através da Amfri (associação dos municípios)

Itajaí viveu recentemente a Operação Dupla Face, na atual gestão, em que agentes públicos são acusados de dificultar tramitação de processos para cobrar propina. Como impedir que esse tipo de caso se repita?

O prefeito responde direta ou indiretamente por tudo. Solidariamente, responde por tudo. Então, quando termina o governo, todos pensam que terminou e (o ex-prefeito) vai cuidar da sua vida. Mas ele fica sozinho respondendo inúmeros questionamentos do Ministério Público, do Tribunal de Contas e processos que se abrem nesse sentido. Por isso, dessa minha experiência quero dizer que se porventura for eleito prefeito, vou ser realmente intransigente e muito rigoroso em todos esses preceitos constitucionais da moralidade, da probidade, da legalidade, da publicidade, da impessoalidade. Só que hoje, além dessa questão constitucional e legal e todo esse regramento não é suficiente. Não basta que as coisas sejam feitas corretamente. As coisas têm que ser feitas de forma ética e transparente. Hoje existe o conceito do compliance, que corporações e governos usam, em que tudo tem que ser feito dentro de um regramento que existe. Hoje se avançou muito além desse compliance para o conceito da integridade dos atos do governo. Essa integridade pressupõe a questão da ética, da moral da transparência. Às vezes você não vai só dizer o que fez corretamente, mas também o que você não fez. Vai além do legal, além da regulamentação.

Como envolver uma equipe de governo nesses conceitos?

Tem que envolver, fazer algumas reuniões com a equipe. Desde que a pessoa é nomeada, depois coletivamente. Quantas vezes for necessário para que isso fique bem claro para todos. Tem três atitudes que eu teria para encaminhar já na transição. Primeiro, criar um coordenadoria da ética, da moral e da integridade. Criar uma estrutura que seja imparcial, autonoma, independente e que seja respeitada como tal, se não a gente vai estar se enganando. Vai muito além de uma coordenadoria interna. Segundo, vamos encaminhar uma lei anticorrupção municipal. E terceiro, um código de ética do servidor municipal. Vamos discutir isso. Não é uma coisa que vai vir da cabeça do prefeito. Vamos sentar com a própria representação dos servidores, para regrar todas essas relações do poder público com pessoas físicas, jurídicas, de qualquer natureza.

Itajaí vive uma crise de representação política que a deixou sem representantes na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. O senhor mesmo foi atingido, não conseguindo a reeleição para deputado estadual. Como o senhor avalia a situação?

Eu acho lamentável que a cidade tenha ficado sem representação. Uma cidade importante no contexto catarinense. Naquele momento vivendo a situação de ser o primeiro PIB do Estado, a maior arrecadação, e não ter nenhuma representação na Assembleia e na Câmara? Na Câmara já faz muitos anos, mas na Assembleia onde temos potencial para ter dois ou três deputados como Chapecó, como Criciúma, como Blumenau?

Quando o senhor disputava a reeleição para prefeito de Itajaí, foi deflagrada a Operação Influenza da Polícia Federal, que investigava crimes financeiros a partir do Porto e que acabou anulada pela Justiça. Aquilo teve um peso forte na sua campanha, como o senhor avalia?

A operação Influenza foi uma grande maldade. Foi uma mentira, uma invenção, uma grande afronta contra o Porto de Itajaí. O objetivo era só tirar a minha reeleição. Inclusive foi na semana de aniversário de Itajaí, às vésperas de toda a campanha eleitoral. Foi explorada em toda a eleição, com pacotaços de jornais distribuídos com aquelas manchetes. Um ano depois estava toda arquivada. O juiz que comandou tudo isso, eu denunciei no Conselho Nacional de Justiça, foi cassado. O primeiro juiz cassado em Santa Catarina. As pessoas presas estão sendo indenizadas. A empresa que faliu em decorrência disso, atingida covardemente, porque tinha apenas matriz em Itajaí, mas operava com o Porto de São Francisco do Sul. Hoje ela está em última instância cobrando uma indenização avaliada em 2 bilhões de euros. Por causa da ação nefasta, maléfica, que me atingiu, atingiu pessoas inocentes, mas atingiu violentamente o Porto de Itajaí.

Na época, vazaram conversas suas em que o senhor ofendia o então adversário Jandir Bellini (PP), hoje prefeito, e a então vice-prefeita Elaine Rebello. O senhor se arrepende do que disse?

Eu fui vítima. Covardia contra mim. Eu estava há um ano sendo gravado clandestinamente. Eu é que fui vítima disso. Não foi o que eu falei. Eu poderia estar falando normalmente com um amigo ao telefone, uma conversa normal. Em uma conversa reservada com uma pessoa amiga minha posso falar palavrões. Isso é do hábito, do costume do povo brasileiro, do latino, de todos nós, falar palavrão achando que está falando com uma pessoa amiga, sem saber que está sendo gravado. Queriam achar uma ponta de dedo minha de qualquer ato de corrupção, de desmando administrativo. Nunca encontraram, então partiram para esses palavrões, porque não tinha absolutamente nada contra mim. Embora fosse matéria clandestina, que depois foi para os autos da Operação Influenza, em segredo de Justiça, essas pessoas extraíram dali e ficaram explorando na campanha toda. Quando eu chamei um disso, outro daquilo lá, eu é que fui vítima. Aquilo foi uma covardia. Até hoje circula. Fica adormecido e quando tem época de eleição eles novamente movimentam.

Nuvem de palavras do candidato