Novo presidente do Conselho Nacional de Educação desde quinta-feira, o secretário de Estado de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, estabeleceu duas prioridades na nova função: a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Curricular Comum. Além disso, o catarinense pretende estreitar as relações com a sociedade através de discussões em audiências públicas. Leia abaixo a entrevista completa:
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Quais são suas prioridades à frente do Conselho Nacional de Educação?
O conselho tem uma pauta extensa agora nos próximos meses. Mas a primeira delas, certamente, diz respeito à Base Nacional Curricular Comum, e logo na sequência a reforma do Ensino Médio. Para além dessas duas pautas, tem uma comissão bicameral que já vem trabalhando há algum tempo que trata da formação de professores. Esses são os três temas da educação básica que vão ocupar principalmente o centro das discussões nos próximos dois anos, além da questão do sistema nacional de educação, do acompanhamento do plano nacional de educação também.
Hoje o Conselho tem que função?
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Ele é um órgão de Estado, está vinculado ao Ministério da Educação, que define e faz o acompanhamento e a normatização de diversas políticas educacionais de nível nacional, e ao mesmo tempo tem um trabalho na Câmara de Educação Superior de regulação e e acompanhamento e autorização do sistema federal de educação, que compreende as universidades federais, institutos federais e universidades privadas particulares. Os processos de credenciamento e autorização são conduzidos ali. E no restante, o conselho faz basicamente o trabalho de normatização e regulação das legislações que saem sobre educação em nível nacional.
Principalmente essa questão do Ensino Médio, que foi lançada recentemente, é o maior desafio que o senhor tem à frente do conselho?
Certamente, junto com a Base Nacional Curricular Comum, são os dois grandes desafios que temos e vão ocupar o conselho nessa legislatura.
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Esse tema da reforma do Ensino Médio teve uma reação muito forte da população, também pela forma com que foi divulgado pelo governo federal. Convencer a população também é um papel que o conselho terá?
O conselho funciona muito com vários instrumentos, entre eles são as audiências públicas para debater os assuntos em discussão. Então certamente tanto as questões relativas à Base Nacional Curricular Comum quanto do Ensino Médio vão ensejar a realização de diversas reuniões, audiências públicas e poder conversar um pouco com a sociedade sobre esse tema, porque toda regulamentação daquilo que for definido pela nova legislação a partir de que a medida provisória for aprovada, ela vai ter que ser realizada no Conselho Estadual de Educação, junto com os sistemas estaduais de ensino. Então obviamente vamos lançar mão de ferramentas de audiência públicas para diálogos com a sociedade em como fazer essa regulamentação.
O senhor tem como presidente alguma meta própria de aproximação do conselho das comunidades para que a educação seja mais debatida?
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Já tem um processo feito dessa maneira dentro do Conselho. Vamos procurar aprimorar isso. No próprio discurso de posse coloquei que o conselho estará aberto a fazer o diálogo, envolver diversas entidades, desde organizações de educação, tanto superior quanto básica, secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais, entidades estudantis, entidades representativas dos profissionais de educação, entidades de pesquisadores e professores. Essa abertura com a sociedade já existe e vamos procurar aprimorar. Com o próprio Congresso Nacional, colocar sempre o conselho para que possa realizar um acompanhamento e principalmente dar um suporte técnico para os debates que devem ser feitos com a sociedade. Essa é uma das metas, sim, para esse período de dois anos.
Os índices positivos de SC ajudaram o senhor a chegar ao conselho?
Certamente ajuda. Não deixa de ser notado, isso certamente ajuda, tanto para a indicação inicial, eu já tinha sido indicado ainda na época da presidente Dilma, e essa escolha foi confirmada pelo presidente Temer. E quando o pessoal olha para os indicadores de SC ajuda para alcançar posições desse prestígio.
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