Vale do Itapocu terá coleta regionalizada de lixo

O texto que deve traçar as novas diretrizes para a coleta e reaproveitamento do lixo no Vale do Itapocu deve ser finalizado ainda em novembro. A proposta, que prevê integração do serviço entre as cidades ligadas à Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), já estava prevista desde o ano passado e agora são dados os passos mais concretos para a sua efetivação.

Segundo o presidente da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), Leocádio Neves e Silva, uma equipe formada pela própria fundação, secretarias de Obras e Administração, além da Procuradoria, está trabalhando na finalização do documento. Após a conclusão, o texto será apresentado para os prefeitos da região.

O edital será utilizado para lançar uma licitação, que irá contratar a empresa responsável pela coleta e destinação do lixo nas cidades participantes do consórcio. Leocádio destaca três pontos que trarão benefícios com o novo modelo. Primeiro, com o maior volume será possível melhorias nas condições de pagamento; segundo, seria possível manter apenas um local de destinação dos resíduos, evitando o surgimento de novos aterros; por fim, o aproveitamento do lixo.

– Com o novo contrato deve haver valorização do resíduo, aproveitando-o para a geração de um subproduto como a conversão para gás e sua queima para produção de energia, por exemplo.

A venda do subproduto deve subsidiar parte dos gastos da empresa e diminuir o custo da coleta para a população. O valor cobrado da comunidade deve ser levemente superior ao atual. Hoje, são R$ 160,44 por ano para locais com três coletas por semana e R$ 320,88 anuais para os pontos com seis passagens. A cobrança é embutida no IPTU. No novo modelo, a empresa será responsável pela cobrança.

– É a primeira vez que municípios conseguem partir para uma solução regional de um problema que atinge a todos. É difícil valorar o que vai representar. Além disso, com todos unidos há acesso mais fácil a recursos federais e estaduais.

Cinco anos para empresa se organizar

O edital deve estipular um prazo de quatro a cinco anos para que a empresa vencedora organize a unidade onde o lixo será reaproveitado. A intenção é que a vencedora busque recursos próprios para a construção de um espaço e que o valor seja resgatado ao longo dos anos.

O tempo do contrato, por concessão, permitirá esse retorno financeiro por causa do maior prazo dado à empresa. Hoje, o contrato é de cinco anos. Com a concessão, o prazo deve ser de dez anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. Além disso, as prefeituras não arcarão com custos de pagamento para a empresa, que irá tirar sua receita da cobrança dos serviços.

– Com o período maior podemos exigir que a empresa implemente ações melhores do que se tem hoje, pois ela tem tempo para reverter o investimento – avalia Leocádio.

Entre as sete cidades da Amvali (Jaraguá do Sul, Massaranduba, Guaramirim, Corupá, Schroeder, Barra Velha e São João do Itaperíu), são produzidos de 120 toneladas diárias de lixo, entre resíduos orgânicos e recicláveis. A empresa deve reciclar especialmente os resíduos orgânicos. Em Jaraguá do Sul, o lixo seco continua sendo enviado às associações que fazem a separação e venda dos materiais.

Um processo separado está sendo realizado para o credenciamento das associações, criando critérios e normas. Leocádio explica que, das 14 associações que fazem o trabalho hoje, a maioria é informal. O credenciamento deve incentivar a adequação das associações e também será feita uma análise para a distribuição do material coletado.

Aprovação

Após a análise do edital por parte dos prefeitos, é necessário que cada cidade crie sua Política Municipal de Resíduos Sólidos, aprovando as leis que implementem a política e permitam a concessão do serviço através do edital. Segundo Leocádio, na região apenas Jaraguá do Sul tem a política, porém ainda assim são necessárias alterações no texto. Apenas quando todos os municípios tiverem suas leis aprovadas será possível abrir a licitação para contratação da empresa que fará a coleta regionalizada do lixo.