Os municípios do Vale do Itajaí estão com o dever de casa atrasado. Com exceção de Timbó, que tem Plano de Mobilidade Urbana vigente desde 2007, nenhuma outra cidade da região apresentou o documento com as diretrizes no prazo estipulado pelo governo federal. Desde 15 de abril, o plano é uma exigência da União aos municípios com mais de 20 mil habitantes que buscam financiamentos na área. Para pleitear verbas, as cidades precisam concluí-los.
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Em Blumenau os debates começaram nesta semana e a Secretaria de Planejamento apresentou um texto-base para receber contribuições antes de disponibilizá-lo para consulta pública. A expectativa é de que uma audiência aberta à população seja promovida na primeira quinzena de maio e o documento seja regulamentado por decreto do prefeito Napoleão Bernardes. Terça-feira o plano foi apresentado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), quarta-feira ao Conselho Municipal de Planejamento e nesta quinta-feira será levado ao conhecimento da Associação Empresarial de Blumenau (Acib).
O responsável pela pasta, Juliano Gonçalves, garante que os debates devem se prolongar até 2016, quando será concluída a revisão do Plano Diretor.
– O plano de mobilidade está pronto. Agora iremos fazer inserções. Se for para entregar um plano de Blumenau, nós já temos – explica o secretário.
Entre as diretrizes do documento estão investimentos principalmente nos sistemas viários e de transporte coletivo. Mas ativistas e especialistas reclamam, sobretudo porque o plano foi feito às pressas, sem participação social.
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– Eu saí da reunião sem saber o que o plano quer. Deixou muita coisa em aberto. É mais do mesmo – avalia o presidente da ABC Ciclovias, Giovani Seidel.
Plano reúne projetos de outras épocas
Segundo ele, as informações divulgadas foram superficiais e será necessário analisar o documento de mais de 150 páginas para saber o que o plano prevê.
A professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Furb Carla Back também acredita que faltou debate com a comunidade e o documento apenas reúne projetos já em andamento.
– O plano é a junção de projetos desenvolvidos pela prefeitura em épocas diferentes. O que foi mostrado é uma proposta da prefeitura, não foi algo construído coletivamente – critica.
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O engenheiro civil e inspetor do Crea de Santa Catarina, Sérgio Luiz Hayashi, avalia de forma diferente. Para ele, a participação mais efetiva da sociedade será durante a revisão do Plano Diretor, quando os debates sobre a mobilidade urbana voltarão à mesa:
– O plano é uma formalidade que deve ser cumprida pelos municípios junto ao Ministério das Cidades. Isso o município está conseguindo cumprir.
Confira a situação nas outras cidades