Vale-Cultura tem pouca adesão em Santa Catarina

Das 555 mil empresas do Estado, segundo o Censo de 2012, somente 61 delas aderiram ao Vale-Cultura, mesmo passados mais de quatro meses do início dos cadastros pelo Ministério da Cultura (MinC). Quase um terço delas fica na Grande Florianópolis – 14 na Capital, quatro em São José e uma em Santo Amaro da Imperatriz.

Alguns estabelecimentos chamam atenção pela natureza de seu negócio – há igreja, borracharia, loja de roupas e farmácia e pouquíssimas grandes empresas. Mas o mais curioso é que o benefício, um cartão pré-pago que pode ser utilizado pelos funcionários para atividades culturais, pelo menos por enquanto não poderá ser usado para comprar entradas para shows de música ou espetáculos de teatro, por exemplo.

A Blueticket, principal canal de venda de ingressos para eventos em Santa Catarina, ainda não aceita o cartão.

– Estamos em negociação com a Redecard, operadora de cartões de crédito e débito com a qual trabalhamos – diz Diogo Kleinubing, diretor da Blueticket.

O Music Park, complexo que sedia apresentações de grande porte na Capital, informou por meio de sua assessoria de imprensa que acha a iniciativa positiva e vai trabalhar para que os vales possam ser usados nas casas, mas não deu detalhes de quando vai se credenciar e por que ainda não aderiu.

Os quatro principais teatros de Florianópolis também não aceitam o benefício. O motivo, segundo a Fundação Catarinense de Cultura, administradora do Ademir Rosa e do Álvaro de Carvalho, é que as bilheterias do governo do Estado não aceitam cartões de débito ou crédito.

– Pagamentos feitos em cartão demorariam pelo menos 30 dias para caírem na conta única do governo e só depois seriam transferidos, o que inviabiliza pois pagamento do borderô aos produtores precisa ser feito no mesmo dia da apresentação. Além disso, ao ir para a conta única, seria inviável desvincular esse dinheiro para que os teatros recebessem os valores – informa a Fundação, via assessoria de imprensa.

Segundo Luiz Moukarzel, secretário de Cultura de Florianópolis, o Vale ainda não é aceito também na Ubro, teatro administrado pela prefeitura.

– O Vale-Cultura ainda está em discussão e estudos para definição de procedimentos e adaptação da estrutura dos nossos equipamentos culturais para atender a esse novo serviço – disse.

O benefício funciona como um cartão magnético pré-pago (parecido com o vale-refeição ou vale-transporte), carregado com R$ 50 mensais e que pode ser utilizado para atividades culturais como filmes, shows e peças teatrais, compra de artigos como DVDs e instrumentos musicais ou cursos.

Programa esbarra na desinformação

A assessoria do Ministério da Cultura (MinC) disse que os passos lentos do Vale-Cultura em Santa Catarina são reflexo de mercado e, em breve, o benefício deve emplacar de vez no Estado e em todo o Brasil. O economista Nazareno Schmoeller discorda:

– Não acho que seja um reflexo de mercado. A questão da baixa procura é a forma de divulgação. Se as empresas estiverem cientes do benefício e entenderem a tributação vão aderir ao programa.

O lançamento oficial do Vale-Cultura foi dia 17 de janeiro, quando a ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou os primeiros cartões aos funcionários do Banco do Brasil, em São Paulo. Por lá, tudo certo. Em Santa Catarina, no entanto, a trajetória do benefício começou marcada por atrasos e falhas de comunicação. Quem já cadastrou os funcionários afirma que os trâmites necessários para ter os cartões em mãos são nebulosos e que ainda não houve contato por parte das operadoras (Caixa, Sodexo, Alelo, entre outras) para confirmar a solicitação ou entrega.

– Eu acho que a comunicação poderia ser melhor, porque a gente não sabe com quem falar, pra quem ligar, quem cobrar sobre este assunto. Liguei para a operadora em dezembro e me disseram que estava tudo parado, e até agora não retornaram – conta Andressa Romann, gerente administrativo da Conquist Odontologia, de Blumenau.

Em Florianópolis, ao contrário, a Brognoli Negócios Imobiliários não encontrou dificuldades. Eles se cadastraram em dezembro passado junto à operadora Ticket e em pouco tempo receberam os cartões.

– O estímulo é bem capcioso. É mais custo, no fim das contas, porque o 1% não é cumulativo. Nós conseguimos negociar com a mesma operadora para compensar as taxas. A gente ganha em colaboradores tendo mais oportunidades de cultura – diz Anna Dágila S. Veiga, gerente corporativa de RH.

Segundo o MinC, até 2017 as empresas tributadas com base no lucro real que aderirem ao programa poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução fica limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.

Para fins fiscais, o valor do Vale-Cultura não integra o salário e é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e também não incide sobre a contribuição previdenciária ou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o Ministério, o incentivo fiscal é um estímulo para as empresas que são tributadas com base no lucro presumido e Simples, ou seja, as de menor porte – como salões de cabeleireiro, padarias, pequenos comércios, prestadores de serviço e pequenas indústrias.

O desconto na remuneração do trabalhador com até cinco salários mínimos varia de R$ 2 a R$ 5. Fica a critério do empregado a participação no programa, desde que a empregadora tenha feito a adesão.

– A vantagem para a empresa é dar um pouco mais de qualidade de vida para os funcionários e para a sociedade. Mas é tudo uma questão de cultura. O que as pessoas querem não é educação, uma condição diferente? Se elas têm espírito crítico e essa vontade de participar de eventos culturais, a empresa só tem a ganhar – destaca Nazareno Schmoeller.

Colaborou Camila Iara