A sessão desta terça-feira marcou o início dos trabalhos de 2020 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na pauta estava apenas a leitura da mensagem do governador Carlos Moisés (PSL), mas mesmo assim o encontro de pouco mais de 10 minutos rendeu polêmicas e protestos no plenário da Assembleia.
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Antes do início da sessão, categorias como policiais civis, professores e servidores públicos estaduais protestaram contra o projeto de reforma da Previdência de SC. A proposta pode afetar os prazos de aposentadorias dessas e de outras categorias. O projeto foi apresentado no fim do ano passado pelo governo do Estado, mas teve a tramitação adiada pelos deputados apenas para este mês de fevereiro.
Na sessão, o governador Carlos Moisés foi vaiado pelas categorias que estavam na galeria da Alesc quando teve seu nome anunciado. Durante quatro minutos, Moisés relembrou desafios do primeiro ano de governo e defendeu aspectos que chamou de inovação e eficiência nas ações adotadas pelo governo até aqui. Por fim, convidou a Alesc para manter uma relação “cordial, construtiva e respeitosa”.
– Juntos podemos entregar tudo aquilo que a sociedade catarinense tanto espera de nós – encerrou.
Moisés não mencionou assuntos como a reforma da Previdência de SC ou o processo de impeachment que aguarda definição da Alesc. Ao final da leitura da mensagem, o governador voltou a ouvir vaias.
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Em seguida, o presidente da Assembleia, o deputado Julio Garcia (PSD), também falou sobre os compromissos do ano pelo legislativo. Quando citou o projeto de reforma da Previdência, Garcia também ouviu vaias e gritos de protesto contra as mudanças nos regimes de aposentadorias.
– A Reforma da Previdência aportou nesta casa ao apagar das luzes do ano legislativo de 2019. A Assembleia, através dos deputados, de forma unânime, decidiu que a reforma não tramitaria em prazo curto, que era o que restava a nós naquele momento. Decidimos iniciar essa tarefa agora no mês de fevereiro. Exclusivamente em respeito a todos vocês (servidores). O Parlamento é a caixa de ressonância da sociedade. É aqui que vamos discutir a reforma e os projetos. Vamos cumprir nossa tarefa com responsabilidade, com respeito e, ao final, vamos decidir com bom senso aquilo que for melhor para Santa Catarina – finalizou Garcia.
Nas galerias, cartazes de sindicatos de servidores e categorias do funcionalismo deixavam clara a insatisfação com a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo.