“Vai ser praticamente a mesma solução”, diz pesquisador sobre consórcio proposto por prefeitos para o transporte integrado

Os prefeitos da Grande Florianópolis decidiram nessa quinta-feira (23) em uma reunião em Palhoça criar um consórcio para o o transporte público da região metropolitana. A decisão foi tomada depois que o governo do Estado retirou da pauta da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei que autorizava a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) a fazer a concessão do transporte público integrado da Região Metropolitana.

Para o pesquisador do Observatório de Mobilidade da UFSC e professor do departamento de automação Werner Krauss Júnior a iniciativa mostra o interesse dos prefeitos numa gestão compartilhada da mobilidade urbana.

— Essa iniciativa demonstra o erro do governador em obstaculizar o avanço institucional que se estava construindo de maneira bastante coordenada com os prefeitos da região e com a própria Assembleia Legislativa. (…) Vai ser praticamente a mesma solução, com outro nome. Agora, vai ser consórcio de municípios, em vez de ser Superintendência da Grande Florianópolis — afirmou.

Conforme Krauss, o que estava na Alesc era um projeto de lei com artigos que não criavam obrigação dos gestores públicos de fazerem nada que não quisessem. Na verdade, o projeto de lei criava condições para que os municípios transferissem para a Suderf realizar a licitação do transporte integrado.

— Com relação aos projetos que foram produzidos pelo governo do estado e até com o apoio do BNDES, numa primeira etapa com o Plamus em 2014 e 2015, que criou as diretrizes gerais do transporte metropolitano, nada será perdido. Esse acervo todo será transferido para o consórcio de municípios, se assim for constituído, embora eu ainda acredite que há a possibilidade de o governo do estado voltar atrás e compreender que estrutura de gestão de consórcio e a proposta pela Suderf é praticamente a mesma — explicou.

Os prefeitos decidiram pelo consórcio na tarde de quinta-feira, quando o prefeito de Palhoça, Camilo Martins, recebeu em seu gabinete, os colegas Adeliana Dal Pont (São José), Ramon Wollinger (Biguaçu), Edésio Justen (Santo Amaro da Imperatriz), Ernei José Stahelin (São Pedro de Alcântara), Omero Prim (Águas Mornas). Martins afirma que Gean Loureiro, de Florianópolis, não compareceu por razões de agenda, mas está de acordo com a definição.

O projeto de Lei 23.3/2018, que delegava à Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana a licitação do serviço, foi retirado pelo governador Eduardo Pinho Moreira na terça-feira. Em seguida, o superintendente Cássio Tanigushi foi demitido.

As cidades acordadas também vão convidar oficialmente o Governo do Estado para participar do projeto, já que as linhas intermunicipais são geridas pelo Deter.

Ouça a entrevista do prefeito de Palhoça, Camilo Martins, ao Notícia na Manhã