Vai para a Rússia? Saiba como restituir impostos de produtos comprados no país durante a Copa do Mundo

Vai para a Rússia durante a Copa do Mundo 2018? Saiba que os impostos gastos em produtos comprados por lá podem ser restituídos. Desde janeiro deste ano, a Rússia adotou, para turistas, o sistema de Tax-Free Shopping. Com isso, em média, 18% do que é gasto por lá pode ser ressarcido, desde que as compras feitas ultrapassem 10 mil rublos (aproximadamente R$ 625).

Na Rússia, existe o chamado VAT (value-added tax), que é um imposto cobrado sobre o consumo. Isto significa que o cliente final é quem paga as taxas diretamente sobre a nota fiscal.

— Como a ideia do VAT é onerar o consumidor, muitos países permitem que compradores que não residem nesses mesmos países busquem sua restituição pelo sistema Tax-Free Shopping — explica a advogada Ester Santana, sócia tributarista do CSA – Chamon Santana Advogados, de São Paulo.

Ester acrescenta que, para garantir a restituição, é preciso chegar com tempo no aeroporto no dia da volta ao Brasil. Assim, o turista conseguirá passar pelos órgãos fiscais e obter o ressarcimento.

— Lembre-se de deixar à mão ou em uma mala separada todos os produtos para os quais você está pedindo a restituição. Normalmente, os oficiais fazem essa solicitação para carimbar o formulário. Por isso, é melhor se prevenir — orienta.

Confira as dicas da especialista

1 – Verifique com o lojista se o estabelecimento é Tax-Free

Antes de efetuar uma compra, pergunte ao lojista se o estabelecimento é Tax-Free. Muitos estabelecimentos têm, na entrada da loja, um adesivo indicando que é Tax-Free Shopping. A Rússia, por exemplo, adotou o sistema de Tax-Free Shopping para visitantes somente a partir de janeiro de 2018 e ainda não são todos os estabelecimentos que oferecem a possibilidade. O limite mínimo para conseguir a restituição é para compras acima de 10.000 rublos (cerca de R$ 625 ou 160 dólares). Podem ser usadas diferentes notas fiscais.

2 – Leve o passaporte ao estabelecimento

A maioria dos lojistas solicita o passaporte para entregar o formulário da restituição, já que, assim, ele consegue verificar que o comprador é um visitante do país.

Peça o formulário na loja

Uma vez efetuada a compra, peça ao lojista o formulário Tax-Free Form e preencha-o de acordo com os campos e seguindo atentamente as instruções. Certifique-se de que o lojista anexou a nota fiscal ao formulário.

No retorno ao Brasil, tenha os produtos à mão

Ao deixar o país, no aeroporto de embarque e antes de despachar as malas, dirija-se até a Alfândega, mostre os formulários com as notas fiscais e recibos para receber um carimbo oficial. Lembre-se de deixar à mão (ou em uma mala separada) todos os produtos para os quais você está pedindo a restituição. Normalmente os oficiais solicitam vê-los para carimbar o formulário. Lembre-se de chegar com folga no aeroporto, assim você terá tempo de obter a restituição do VAT pago.

Entrega da documentação

O último passo é procurar um dos escritórios de Restituição do VAT (VAT Refund offices), presentes nos maiores aeroportos e entregar toda a documentação carimbada. Você poderá receber a restituição do imposto pago nas compras em dinheiro ou mediante crédito em seu cartão de crédito.

Atenção: nem tudo é reembolsável

Há produtos, como bebidas alcoólicas e cigarros, cujo imposto não é reembolsável. Informe-se

Outras informações: neste site e neste.

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