Vacinação contra Covid-19 para quilombolas motiva cobrança do MP

A inclusão de comunidades quilombolas no grupo prioritário para receber a vacina contra Covid-19 e no Plano Estadual de Vacinação levou o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) a cobrar uma posição sobre o assunto junto ao Estado. SC tem 21 comunidades quilombolas, mas eles não aparecem no planejamento estadual de imunização. Na primeira fase de aplicação das doses, que teve início esta semana, apenas trabalhadores da saúde da linha de frente do coronavírus, idosos que moram em instituições de longa permanência e indígenas são contemplados.

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Segundo a assessoria do MP-SC, o promotor Douglas Roberto Martins, que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do órgão, fez contato com a superintendência de Vigilância em Saúde do governo do Estado para tratar do tema. A pasta teria se comprometido a avaliar os números de comunidades quilombolas em SC e verificar a possibilidade de incluí-los nesta primeira fase de vacinação.

Até o momento não foi aberto nenhum procedimento e o contato foi encarado como uma consulta informal, mas o MP-SC pretende monitorar o assunto em busca de ajuste no planejamento de imunização. “O MP vai acompanhar o desdobramento a fim de garantir a correção do plano estadual”, informou a assessoria do MP-SC.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de SC (Dive-SC) informou que recebeu um ofício na tarde desta sexta-feira (22) e responderá no prazo adequado.

O contato do MP-SC ocorreu após uma provocação do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de SC (Cepa) feita por meio de um ofício. Segundo o Cepa, SC tem hoje 21 comunidades quilombolas, totalizando 4,6 mil pessoas. Os locais de moradia estão divididos em 16 cidades do Estado, a maioria delas nas regiões Norte e Grande Florianópolis.

– A imensa maioria das comunidades quilombolas vive precariamente, como as comunidades indígenas, então a vacinação é igualmente importante – afirma o presidente do Cepa, Márcio de Souza.

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Joinville vai vacinar quilombolas já na fase 1

Apesar de não fazerem parte do plano estadual de imunização, os quilombolas já foram incluídos nesta primeira fase da vacinação contra a Covid-19 em cidades como Joinville. O CEPA e outros movimentos preparam ações para cobrar a inclusão de quilombolas também no plano municipal de vacinação de Florianópolis.

Em São Paulo, o governo estadual também reincluiu os quilombolas no plano de imunização esta semana. Eles constavam na primeira versão do planejamento, apresentada em dezembro, mas haviam “sumido” do texto após a divulgação do Plano Nacional de Imunização, do governo federal. No plano nacional, os quilombolas aparecem entre os grupos prioritários, mas foram excluídos do público da fase 1 após a confirmação de que o país só teria 6 milhões de doses para o início da imunização. O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu um ofício para que o Ministério da Saúde dê mais detalhes sobre a exclusão e sobre quando e como vai ocorrer a vacinação dos quilombolas no país.

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