Upiara Boschi: O problema não é a lista fechada, é o casuísmo

Não faz dois anos que a Câmara dos Deputados deu um não sonoro ao modelo de votação por listas fechadas. Foi naquela mini-reforma política capitaneada pelo então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao seu estilo, quando os parlamentares deram 420 votos contra o sistema e apenas 21 a favor. Da mesma forma que a Operação Lava-Jato é a justificativa que hoje Cunha seja um presidiário preventivo em Curitiba, é por causa dela a súbita simpatia da classe política pelo sistema.

A lista fechada ressurge por ser irmã siamesa do financiamento público de campanha. A última eleição municipal deu uma amostra assustadora para os políticos do atual modelo vigente de financiamento, com as doações empresariais proibidas por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com essa fonte proibida e até o cultural caixa dois — leia-se com ironia — enfrentando maior resistência, sobrou às pessoas físicas o peso de financiar os milionários programas eleitorais, marqueteiros e o exército de candidatos a deputado que suportam as candidaturas a governador, senador e presidente. A amostra de 2016 deixou claro que não vai funcionar e por isso ressurgem o financiamento público e com ele as listas fechadas.

O tema foi discutido no início da tarde de ontem no programa Conversas Cruzadas, apresentado por Renato Igor na rádio CBN/Diário. No estúdio, o senador Dário Berger (PMDB). Por telefone, o senador Paulo Bauer (PSDB) e o deputado federal Pedro Uczai (PT). Nas falas, mesmo com ponderações do tucano e do peemedebista, fica claro que a lista fechada não conta mais com a rejeição de dois anos atrás. Falta combinar com o eleitor, que vê no modelo a perda do direito de escolher seu candidato. Afinal, foi isso que ele ouviu nos últimos anos de quem agora passa a discretamente defender a mudança.

Não existe modelo eleitoral perfeito. As listas fechadas fortalecem os partidos mais estruturados e barateiam as campanhas. O poder dos caciques aumenta? É possível, mas as lista é fechada, não secreta. O eleitor certamente recusará uma seleção de políticos que lembre a Lista de Janot. Nesse modelo, será preciso aprender a votar no time, não no jogador.

Hoje, o eleitor já faz isso, mas sem querer e muitas vezes induzido a erro. Em 2014, os 88 mil eleitores da dilmista Angela Albino (PCdoB) ajudaram a reeleger o deputado federal Rogério Peninha (PMDB), futuro cabo-eleitoral de Jair Bolsonaro. É óbvio que isso precisa mudar, mas é uma pena que toda mudança patrocinada por este Congresso venha cheirando a casuísmo.