Upiara Boschi: O conto do vereador grátis

Poucos discutem a famosa frase de que não existe almoço grátis. Diferentes visões de mundo podem levar a um debate sobre quem deve pagar pelo almoço, mas não sobre sua gratuidade. Mesmo assim, por incrível que pareça, até pouco tempo havia quem achasse que existia vereador grátis.

Florianópolis tem hoje a terceira Câmara Municipal mais cara entre as capitais brasileiras, como apontou a reportagem de Larissa Linder no Diário Catarinense de ontem. Não por acaso, a cidade ampliou a partir de 2013 o número de parlamentares de 16 para 23.

A medida foi aprovada no final de 2010, no final do período do atual prefeito Gean Loureiro (PMDB) como presidente da Câmara. A argumentação dos defensores do aumento de vereadores tinha dois pilares: o aumento de representatividade e o discurso de que não haveria aumento de gastos.

Ou seja, era o vereador grátis. Essa argumentação tinha como base o trecho da emenda constitucional que permitiu o aumento de vagas que fazia uma espécie de compensação ao reduzir o percentual máximo que os municípios poderiam gastar com suas Câmaras. Uma redução fictícia, porque a maior parte das Câmaras não utilizava esse percentual máximo.

Em 2010, Gean ressaltava a importância de aprovar a medida dois anos antes de sua aplicação efetiva para que a Câmara pudesse se programar e, até mesmo, apertar os cintos se necessário. Naquele ano, a Câmara consumiu R$ 29,3 milhões – valor que atualizado pelo índice IPCA de inflação equivaleria hoje a R$ 44,3 milhões. Pois a Câmara de 23 parlamentares gastou, ano passado, R$ 55,1 milhões.

Na ponta do lápis, cada vereador custa R$ 442 mil anuais – incluindo seu salário e os de seus funcionários, além dos gastos de gabinete. Ou seja, os sete resultaram em pelo menos R$ 3 milhões a mais nessa conta.

Diversas cidades catarinenses não acreditaram na história do vereador grátis. Entre elas, Joinville e Blumenau, onde houve pressão popular contra as novas cadeiras. Com 19 parlamentares, os joinvilenses gastaram R$ 30,7 milhões em sua Câmara ano passado. É um pouco menos do que a variação da inflação desde 2010.

Os blumenauenses pagaram R$ 20,3 milhões para manter o Legislativo em 2016. Pela projeção da inflação no período poderia até ser menos, mas a cidade teve troca de sede do parlamento e margem para aumentar o gasto – em 2010 a Câmara de Blumenau custava só um terço do valor gasto com a da Florianópolis.