Angela Amin (PP) conseguiu uma vitória judicial sobre Gean Loureiro (PMDB) em um dos temas mais polêmicos da campanha eleitoral no segundo turno de Florianópolis. O juiz Leone Carlos Martins Junior determinou a retirada do ar das propagandas que relacionam a gestão da ex-prefeita a maus-tratos a animais. O magistrado determinou, ainda, que seja concedido direito de resposta.
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Por acordo entre os advogados de Angela e Gean, o direito de resposta só será veiculado após o julgamento do recurso do peemedebista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Inicialmente, Martins Junior havia negado o pedido de liminar da campanha de Angela para retirar do ar a propaganda em que ela é acusada de tornar Florianópolis “destaque nacional por maus-tratos a animais”. Na análise do mérito, com manifestações de ambas as partes, o magistrado entendeu que a campanha peemedebista não conseguiu comprovar a afirmação.
— A notícia trazida na propaganda impugnada que, aparentemente, de início, mostrava-se como crítica à gestão, mostrou-se, ao final, desemparada de elementos fáticos e concretos que elhe servissem de alicerce e sustentação — diz Martins Junior em sua sentença.
De acordo com o juiz, as únicas provas apresentadas de maus tratos a animais nas gestões de Angela Amin consistiam em uma manchete do jornal Diário do Grande ABC e em um decisão liminar da Justiça Federal que ” não se baseou em fatos concretos de maus-tratos, tendo sido deferida apenas por precaução”.
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As propagandas que tratam do tema, no rádio e na televisão, estão suspensas desde já, com multa de R$ 10 mil por exibição. De acordo com a campanha de Gean, as peças já não vinham sendo apresentadas a partir desta quinta-feira, antes da decisão. Se o entendimento de Martins Junior for confirmado pelo TRE-SC, o direito de resposta será utilizado pelo mesmo tempo dos programas em que foi feita a acusação.