Upiara Boschi: Estudos do BNDES sobre saneamento em SC vão além do futuro da Casan

No início do mês passado, o governo federal surpreendeu ao incluir a Casan a lista das empresas estatais de água e esgotos que passariam por estudos viabilidade sobre concessão à iniciativa privada. A inclusão do nome da companhia acendeu um alerta inclusive dentro da empresa — deixada de lado nas conversas entre o governo estadual e o BNDES que vem acontecendo desde novembro do ano passado.

Oficialmente, a palavra que vale é a do governador Raimundo Colombo (PSD): a empresa não será privatizada em seu mandato. Nem mesmo a operação autorizada pela Assembleia Legislativa em 2011 para vender até 49% das ações a estatal está na mira do Centro Administrativo. Se esse é o entendimento, a dúvida que permaneceu – inclusive na Casan – é como a companhia entrou em um plano nacional de desestatização.

Houve um princípio de rota de colisão entre dirigentes da estatal e integrantes do governo e dúvidas sobre as reais intenções em jogo. Na Casa Civil, Nelson Serpa (PSD) garante que o foco dos estudos do BNDES não é a Casan, mas todo o complexo sistema de água e saneamento catarinense. Hoje, a estatal atende 198 dos 295 municípios do Estado, cobrindo 2,7 milhões de pessoas. É pouco mais de um terço dos quase 7 milhões de habitantes.

O governo federal avalia que é através de parcerias com a iniciativa privada que vai aumentar a velocidade da expansão do saneamento básico. Santa Catarina é um dos Estados com maior demanda nessa área, embora tenha havido avanço tímido na gestão de Colombo — em 2011, o Estado era o 23º no ranking nacional de cobertura de saneamento básico com 10% e hoje é o 18º posição com 19,5%.

O diagnóstico sobre como avançar nessa área é a promessa do estudo que será bancado pelo BNDES e que deve ficar pronto até o final do mandato Colombo/Pinho Moreira. Uma coisa que o banco federal já sabe: privatizar a Casan pode ser um problema a mais na equação. Isso porque os 23 municípios mais lucrativos para a companhia — 62% do faturamento — têm contratos que poderiam ser rompidos se empresa perder o caráter público. Na lista, Florianópolis, Chapecó e Criciúma.

Fora da Casan, existem modelos como o de Joinville, onde opera uma empresa estatal municipal. Ou Blumenau, que concedeu o serviço à Odebrecht Ambiental – que está sendo vendida para a canadense Brookfield. Diversas cidades têm autarquias que contratam serviços, como Lages.

O futuro da água e do saneamento em Santa Catarina vai ter que levar em conta esse amplo mosaico catarinense, que até agora ficou aquém do desejado. As soluções do BNDES servirão de baliza para o governador que assumir o Estado em janeiro de 2019.