Upiara Boschi: Eleição de Florianópolis serviu para cruzamento de sangue entre PSD e PP

Com as derrotas nas urnas no segundo turno, sobrou ao PSD catarinense contar vitórias simbólicas ou questões pontuais para manter vivo o cronograma que prevê o divórcio do PMDB no final de 2017 e o confronto com o atual aliado pela cadeira de Raimundo Colombo (PSD) no ano seguinte. A eleição de Florianópolis, por exemplo, serviu para cruzamento de sangue com o PP de Esperidião e Angela Amin.

A recuperação da pepista na reta final não foi suficiente para vencer Gean Loureiro (PMDB), mas recolocou a ex-prefeita na política após seis anos de afastamento. No discurso político, PP e PSD emparelharam uma disputa contra 15 partidos e quase venceram uma eleição impossível. Angela saiu do processo maior do que entrou e com cara de candidata a vice-governadora. Assim, os pessedistas teriam ainda uma vaga ao Senado para oferecer a aliados – a outra é de Colombo. A preferência, numa nova tríplice aliança, é pelo PSDB – embora o segundo turno tenha aproximado os tucanos do PMDB.

Fortalecidos pelas urnas e pelo comando das duas maiores cidades do Estado, os peemedebistas ainda precisam definir quem é seu pré-candidato a governador. O discurso de Mauro Mariani, um dos postulantes, é de que isso vai acontecer naturalmente. A falta de pressa soa um pouco como aqueles momentos em que se tenta postergar ao máximo uma atitude que causará incômodos. O PSD já está unificado em torno de Gelson Merisio, com maior ou menor entusiasmo de algumas lideranças e um apoio discreto de Colombo. Não deixa de ser um passo à frente.

Antes dessas definições, há alguns jogos por jogar. A definição do sucessor de Merisio na presidência da Assembleia Legislativa, por exemplo. Até as eleições, as conversas apontavam para a divisão de mandato entre PP e PSDB, alijando peemedebistas do processo. Agora, mudaram de tom. O peemedebista Aldo Schneider aparece como nome para dividir o mandato com Silvio Dreveck (PP). Ficaria com o cargo no último ano, quando o PMDB também estaria no cargo de governador com a posse de Eduardo Pinho Moreira (PMDB). O PP seria contemplado mesmo tendo apenas quatro parlamentares, em mais um gesto de simpatia do PSD. O PMDB teria o comando do Legislativo no ano eleitoral, mas com o único nome que dialoga com o PSD, especialmente com Merisio. O acordo seria bom para todos – exceto os tucanos, é claro.

Letra morta

Cidades como São José do Rio Preto (SP) e João Pessoa (PB) deram início a discussões semelhantes a essa que resultou na proibição de que vereadores assumam secretarias na prefeitura de Balneário Piçarras, no Litoral Norte catarinense. Em ambas, a ideia morreu na casca depois de pareceres jurídicos internos apontando inconstitucionalidade na medida.

O argumento é básico. A restrição foi colocada na Lei Orgânica do município – o equivalente à Constituição nas cidades. Por essa relação de similaridade, ela não pode colidir com a regra nacional e estadual. Tanto a Constituição Federal quanto as estaduais, de Santa Catarina inclusiva, dizem textualmente que parlamentares podem se licenciar para ocupar ministérios ou secretarias.

Para mudar essa regra, como quase tudo, a mira é Brasília. Por mais lógica e correta que seja a iniciativa dos vereadores piçarrenses, ela não sobreviveria nos tribunais. Dificilmente um vereador convidado a compor o secretariado poderia ser obrigado a renunciar. De qualquer forma, como foi aprovado sem votos contrários pela Câmara de Balneário Piçarras, o prefeito reeleito Leonel José Martins (PSDB) já sabe que não precisa convidar os vereadores.