Upiara Boschi: A herança de Luiz Henrique para Michel Temer

Luiz Henrique da Silveira sempre se referiu a Michel Temer como amigo, mesmo quando não estavam no mesmo lado na política interna do PMDB. Foi essa amizade antiga, inclusive, que entrou em campo quando o falecido senador teve que intervir contra a tentativa de expulsão do vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) pela cúpula nacional do partido, em 2010, quando ele desistiu de concorrer ao governo depois de vencer a prévia peemedebista.

Em maio de 2015, quando Luiz Henrique morreu, ainda parecia exagero apostar no impeachment da recém-reeleita Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer ainda vestia o figurino que mesclava a suposta articulação política do governo petista no Congresso Nacional e condição de figura decorativa da qual reclamaria em carta posterior. Muito longe do cenário atual em que Temer governa o país na torcida para que as delações da Odebrecht não implodam seu ministério e até mesmo sua Presidência. Mesmo cenário em que a parceria com Dilma Rousseff ainda pode lhe custar o resto de mandato por causa do julgamento da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2014.

O curioso nisso tudo é que Temer recebeu um favor póstumo do amigo Luiz Henrique. Em fevereiro de 2008, o catarinense era julgado no TSE por abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação nas eleição de 2006, quando se reelegeu. Dos sete ministros, três já haviam votado pela perda do mandato de Luiz Henrique. Após um pedido de vista do então ministro Marcelo Ribeiro e uma semana de pausa no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello colocou em discussão o fato de o vice Leonel Pavan (PSDB) não ter apresentado defesa no processo. Era a regra do TSE até então que não havia necessidade de defesa dos candidatos a vice, considerados passivos no processo. Por essa regra, dezenas de prefeitos e alguns governadores já haviam sido cassados sem que seus parceiros de chapa dessem um pio. Naquela noite, o TSE mudou por 4 a 3 a regra e o julgamento de LHS parou por mais de um ano para que Pavan fosse citado e apresentasse defesa própria. No retorno, com outra composição no tribunal, a chapa foi absolvida por 6 votos a 1.

Sem aquela mudança de última hora na jurisprudência da corte, Michel Temer não estaria agora apresentando uma defesa paralela à de Dilma Rousseff em que tenta convencer o TSE de que não tem nada a ver com eventuais irregularidades cometidos pela antiga sócia. Eis o favor póstumo do amigo Luiz Henrique.