A batalha contra crimes ambientais em Santa Catarina ganhou aliados. Um termo de cooperação técnica foi assinado entre Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e 10 instituições da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe).
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A partir de agora, cabe as instituições de ensino universitário fazer a análise laboratorial de águas e efluentes em todo o Estado e emitir laudos técnicos na área ambiental, em complementação ao trabalho dos órgãos oficiais. Os procedimentos são fundamentais para inquéritos civis, administrativos, preliminares e policiais.
– Pessoas físicas e jurídicas notadamente poluidores terão que acordar, porque se não mudarem a sua prática, seguramente, serão flagradas pelo trabalho que será realizado pela Polícia Ambiental, em parceria com os laboratórios das universidades e fundações que assinam esse termo de cooperação – disse o procurador-geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Silva.
O coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, acredita que a parceria com as universidades possibilitará o trabalho preventivo.
– As universidades não vão servir apenas para a produção probatória para a punição. Vão também complementar o trabalho da Polícia Ambiental, do Instituto Geral de Perícias (IGP) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), para atuar em atividade preventiva de monitoramento.
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Nos próximos dias será formado um grupo de trabalho para elaboração de um manual de procedimentos de coleta e análise de água. A coordenação será do IGP.