Unificação das polícias

A segurança pública é dever do Estado e um direito fundamental, bem como obrigação moral de seus agentes, que devem cumprir suas funções a fim de atingir os objetivos constitucionais, através de um modelo qualificado de atendimento, de resultados efetivos e transmitindo a tão falada percepção de segurança.

Nos Estados, existem duas polícias: a Civil e a Militar. A Polícia Civil, dirigida por delegados de polícia, tem como função apurar infrações penais (crimes e contravenções). À PM, compete o policiamento ostensivo e a prevenção. Com isso, surge a indagação: são necessárias duas forças policiais? Já há manifestações no sentido de que deveria existir apenas uma polícia estadual, a qual deveria possuir os segmentos investigativo, de inteligência, ostensivo (uniformizado) e de trânsito. Mas por que uma única polícia? Existem diversas respostas para essa indagação.

Com uma única polícia, vislumbra-se que os esforços de combate ao crime seriam envidados de forma concentrada, o que geraria mais intensidade na atuação policial. Não seriam necessários tantos prédios públicos para abrigar duas forças policiais distintas, teríamos menos agentes trabalhando em serviços burocráticos e o número de viaturas iria diminuir, já que todas poderiam ser usadas pelas duas atuações. Ocorreria a desmilitarização dos órgãos policiais, medida essa que já foi adotada na grande maioria dos países desenvolvidos do mundo moderno.

Há, ainda, outras situações que poderiam ser citadas como, por exemplo, a concentração de informações sobre os infratores, bem como mais conhecimentos acerca das áreas críticas das cidades, mas paramos por aqui para não cansar o leitor e fazemos uma última pergunta: será isso uma utopia? Pensamos que não, pois já há movimentos nesse sentido, inclusive com projeto de emenda à Constituição no Congresso.

Mas uma coisa é indiscutível: os interesses de classe devem ser postos de lado para que ocorram as devidas melhorias e a população possa gozar de uma segurança pública mais eficiente.

*Ulisses Gabriel é delegado de polícia e presidente da Associaão dos Delegados de Polícia de Santa Catarina (Adepol-SC)

da Adepol