Se a superlotação dos presídios catarinenses não é novidade, a divulgação do relatório sobre a violência e a criminalidade em Santa Catarina, publicada pelo governo do Estado na última sexta-feira em diário oficial, revela que unidades da região Norte já abrigam até mais do que o dobro da capacidade máxima.
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Os números das Unidades Prisionais Avançadas (UPAs) de Canoinhas, Barra Velha e São Francisco do Sul surpreendem por serem unidades com pouco mais de dois anos de funcionamento.
Numa vistoria do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) na UPA de São Francisco do Sul, em junho, juízes e uma desembargadora observaram que a unidade confinava até 14 detentos em celas de 15 metros quadrados, onde poderiam conviver apenas oito pessoas.
A insalubridade causada pela falta de ventilação, além de falhas estruturais, como instalações elétricas expostas e mal conservadas, foram apontadas como consequências do excesso de presos. – Os detentos permanecem o dia todo ociosos, sem qualquer atividade -, complementa o relatório.
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O documento foi entregue às cúpulas da Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania (SJC) e da direção do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap). Para amenizar a lotação das celas, a SJC tem a meta de criar cinco mil novas vagas no sistema prisional catarinense até 2015.
O plano inclui a construção de uma nova penitenciária em Joinville, que abriria cerca de 600 vagas, mas o projeto depende de investimentos do governo do Estado e da aprovação de financiamento pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econônico e Social.