Unidade de saúde atenderá dois mil presos em Florianópolis

Os mais de dois mil presos que estão no complexo prisional no bairro Agronômica, em Florianópolis, terão atendimento de saúde em uma estrutura própria construída ao lado da penitenciária.

A obra ainda não inaugurada deverá colocar Florianópolis no mapa nacional da atenção integral à saúde dos detentos. A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) afirma que os R$ 331,7 mil em recursos aplicados são do Estado e do governo federal.

Ainda há um impasse que envolve a assinatura de um convênio para que o município faça parte por meio da Secretaria Municipal da Saúde e que haja adesão ao Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, os presos da Capital que precisam de serviços de saúde são levados aos postos da Agronômica e Trindade.

O encaminhamento será feito dentro do complexo, evitando deslocamentos pelas ruas e também desafogará a demanda natural da rede pública. A SJC diz que o prédio tem 366 metros quadrados e conta com equipamentos adquiridos em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A unidade contempla a portaria 1/2014 dos ministérios da Saúde e Justiça sobre prevenção estadual da saúde às pessoas privadas de liberdade. A lista de servidores previstos inclui, por exemplo, médico, dentista, enfermeiro, psiquiatra, psicólogo e técnicos.

O secretário municipal da Saúde de Florianópolis, Carlos Daniel Moutinho, observa que a unidade atende a uma demanda histórica de presos da Capital, questão já abordada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Moutinho afirma que ainda não está acordado o convênio com o município, que avalia a capacidade financeira, destacando que a medida também pode ser assumida pela Secretaria de Estado da Saúde.

– É importante essa estruturação, uma necessidade, porque os presos estão reclusos num espaço de transmissão de doenças, há casos de tuberculose, hanseníase e doenças de pele – alerta Moutinho.

Há unidades de saúde que atendem presos em Joinville, Jaraguá do Sul e Curitibanos. A meta é que até 2019 todas as prisões tenham a estrutura médica própria, pontua o secretário-adjunto da SJC, Leandro Lima.

DESATIVAÇÃO SAI, DIZEM AUTORIDADES

Mesmo com o novo investimento financeiro dentro do complexo prisional, as autoridades do sistema prisional garantem que a penitenciária e as demais prisões sairão da Agronômica.

– Eu penso que deve ser feito apenas o investimento paliativo. Deus queira que possamos mudar ainda no governo Colombo – promete a secretária da SJC, Ada De Luca.

A transferência dos detentos da Penitenciária de Florianópolis seria para a Penitenciária de Imaruí, no Sul, mas essa obra nem iniciou porque a prefeitura local cancelou o alvará e busca na Justiça impedir a construção. A batalha já dura mais de dois anos.

Dentro do complexo da Agronômica, agentes penitenciários relatam que há uma série de obras. A SJC afirma que são pequenos e necessários reparos de manutenção da atual estrutura.