O governo estadual aguarda para esta semana o início do repasse de R$ 220 milhões da União que será destinado para a recuperação de rodovias, de pontes, do patrimônio público destruído e da construção de casas no Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
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Os recursos devem pôr fim à espera de três meses por verbas para a reconstrução das cidades atingidas pelas fortes chuvas de novembro de 2008.
– Quarta-feira devemos assinar o empenho deste dinheiro. O Estado fará as obras nos município conforme a documentação dos pedidos for aprovada – garante o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff e coordenador do Grupo Reação, órgão responsável por todas as demandas do Estado relativas à enchente.
O empenho foi garantido sexta-feira, antes do feriadão de Carnaval. Agora, dos R$ 360 milhões previstos para o Estado na Medida Provisória 448, faltam apenas R$ 23 milhões para serem empenhados.
O restante já veio (R$ 45 milhões para a Defesa Civil e R$ 71 milhões para o Deinfra).
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Sistema viário
Do total empenhado, estão inclusos os R$ 38 milhões anunciados pela prefeitura de Blumenau semana passada que serão usados na construção de 24 ruas e sete pontes destruídas pelas chuvas, além da Via Expressa.
Com os R$ 220 milhões, todos os oito projetos que o Grupo Reação apresentou à União (veja tabela acima) poderiam ser executados.
No entanto, a divisão dos recursos ocorre proporcionalmente às necessidades e demandas de cada município. E, mesmo com a garantia deste dinheiro, Althoff reconhece que é pouco:
– Esse dinheiro não vai cobrir todas as necessidades dos municípios. Para isso os prefeitos terão de buscar convênios – orienta.
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Blumenau, por exemplo, tem um projeto no Ministério das Cidades para recuperação e obra de contenção da calha do Rio Itajaí-Açu, no valor de R$ 9,5 milhões. A proposta tramita desde o dia 19 de janeiro e continua sem resposta.