União eleva o teto da dívida de Santa Catarina para R$ 241 milhões

Mesmo com a dívida do Estado correspondendo a 97% da receita, o governo catarinense obteve ontem aval da União para ampliar em mais R$ 241 milhões sua capacidade de contrair empréstimos. A autorização foi assinada pela presidente Dilma Rousseff diante do governador Raimundo Colombo, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo pretende contratar ainda neste ano um financiamento de R$ 611 milhões junto ao BNDES para a execução do programa Caminhos do Desenvolvimento, que investirá em obras de infraestrutura, instalação de fibra óptica em 153 municípios e na capacitação da Defesa Civil.

Colombo foi obrigado a solicitar em novembro o consentimento do Planalto para o empréstimo em razão de o Estado estar próximo do limite de endividamento acertado na ocasião do refinanciamento da dívida, em 1998. Segundo o acordo, a dívida de Santa Catarina não pode ultrapassar o valor da receita líquida real, que em 2011 somou R$ 13,7 bilhões. Em dezembro, a dívida catarinense totalizou R$ 13,3 bilhões.

O ato de Dilma elevou para R$ 1,9 bilhão o teto de captação de financiamento. Desse montante, R$ 443,9 milhões já foram contratados, mas as parcelas ainda não foram liberadas. Os outros R$ 1,5 bilhão de limite estão sendo negociados com o BNDES e mais três instituições financeiras.

Dilma justificou como uma tentativa de garantir a meta de crescimento de 4,5% em 2012. Apesar de ter cortado R$ 55 bilhões do Orçamento, a presidente aposta no aumento dos investimentos públicos e privados para blindar o país de um eventual contágio pela crise na Zona do Euro.