Uma em cada quatro ruas de Blumenau aguarda por pavimentação

Lama nos dias de chuva e poeira em dias secos, este cenário é observado em 25% das ruas do município de Blumenau. Segundo informações da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), das 3.758 ruas oficiais na cidade, 958 são de estrada de chão. Comparado proporcionalmente com Joinville, a maior cidade do Estado, o saldo de Blumenau é positivo. Segundo dados de 2017 da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) de Joinville, o município tem cerca de 1,8 mil quilômetros de malha viária, com aproximadamente 60% das ruas pavimentadas.

Cabe às prefeituras fazer os serviços de terraplanagem, drenagem, asfalto e sinalização viária. Os investimentos podem vir de financiamentos, convênios com o governo estadual e federal ou do município.

Blumenau criou um sistema de parceria com a comunidade para reduzir o número de vias sem pavimento. Através do programa Pavimenta Ação, a prefeitura entregou à comunidade 58 ruas pavimentadas desde 2013.

– O executivo assume a maior parte do investimento para efetivação das obras. Do valor total, dois terços ficam com o município e um terço é arrecadado entre os moradores da rua – explica o diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Luciano Felizardo.

Hoje, além das vias pavimentadas pelo programa, 13 foram licitadas e três tiveram ordem de serviço assinada nas últimas semanas.

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Ao todo, 74 ruas estão na lista de espera e, destas, 41 já depositaram 100% do valor das obras. Em alguns casos, os moradores aguardam há mais de três anos, como é o caso da Rua Matos Costa, no bairro Passo Manso.

A espera resulta em muitos transtornos para o aposentado João Luiz Niles. Ele conta que desde 2013 os moradores aderiram ao programa com a expectativa de ter a pavimentação com lajotas nos 350 metros de extensão da via.

– No total paguei R$ 8 mil, pois tenho uma casa e um terreno nesta rua. Estamos aguardando o calçamento há quase quatro anos. Mas vamos esperar, pois a prefeitura alega que ainda não tem dinheiro para fazer a obra — relata o morador de 69 anos.

A demora em pavimentar as ruas, mesmo que já tenha sido arrecadado todo o valor previsto, é explicada pela dificuldade orçamentária do município, já que apenas recursos próprios podem ser aplicados no programa.

— Existe o risco de uma frustração de receitas da ordem de até R$ 14 milhões e ainda temos um agravante, que foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar dos municípios o direito de receber o imposto arrecadado com as transações de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde (previsto pelo município em R$ 18 milhões) – pondera Paulo Costa, secretário de Gestão Governamental.

Para o secretário, há um quadro de incerteza, por isso o município adota uma postura conservadora:

– Estamos avaliando a questão da receita e buscando alternativas de ter outras fontes de arrecadação para viabilizar a execução dessas ruas de mutirão.

Recuperação econômica pode agilizar processo

Para o economista Nazareno Loffi Schmoeller, trata-se de uma questão de planejamento. O governo precisa definir prioridades, devido às limitações no orçamento, pois normalmente as necessidades sociais são maiores do que os recursos.

— Isto ocorre por inúmeras razões, como a concentração dos recursos no Estado e na União, mal planejamento dos gastos públicos, excesso de burocracia, queda da renda das pessoas, entre outros. Assim, o governo deve definir um plano de pavimentação tendo como meta todo o município, definindo as regiões prioritárias. Se o gasto do governo em infraestrutura econômica e social for bem feito, a economia cresce como um todo – avalia o economista.

A recuperação econômica do município pode trazer agilidade no processo de pavimentação das ruas pelo programa e minimizar os problemas das vias sem calçamento. Como aconteceu com os moradores da Rua Henrique Assini, no Passo Manso, que desde o início do ano passado tiveram a pavimentação concluída.