Cerca de um terço (31,9%) dos alunos que deviam estar no Ensino Médio não conseguiram concluir a etapa anterior, o Ensino Fundamental. Os dados fazem parte da edição de 2009 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram elaborados pela área de Estudos e Pesquisas do Todos Pela Educação.

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De acordo com os dados, 50,9% dos jovens de 15 a 17 anos estão no Ensino Médio, etapa apropriada para a faixa etária em questão. Uma parcela (0,7%) concluiu a Educação Básica e está em cursos pré-vestibulares ou no Ensino Superior. Entretanto, 0,2% dos estudantes ainda cursam a etapa de alfabetização, e 1,2% a Educação de Jovens e Adultos no nível Fundamental. Além disso, 14,8% dos jovens estão fora da escola. Os dados podem ser observados na tabela abaixo:

Distribuição das Etapas de Ensino dos alunos de 15 a 17 anos

Etapa de Ensino

Número de alunos de 15 a 17 anos

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%

Ensino Fundamental

3.315.658

31,9%

Ensino Médio

5.295.192

50,9%

Alfabetização de Jovens e Adultos

21.883

0,2%

EJA Fundamental

124.216

1,2%

EJA Médio

23.137

0,2%

Ensino Superior

62.361

0,5%

Pré-vestibular

17.127

0,2%

Não estudantes

1.539.811

14,8%

Fonte: Pnad 2009 – IBGE. Elaborado pelo Todos Pela Educação

No Brasil, as taxas de estudantes de 15 a 17 anos no Ensino Médio, também chamadas de taxas líquidas de matrícula nesta etapa da Educação Básica, variam bastante conforme a região. Pelos dados, no Norte e no Nordeste do País, apenas quatro em cada dez jovens desta faixa etária está no Ensino Médio.

Taxas líquidas de matrícula do Ensino Médio no País e nas regiões

Região

Ensino Médio

Brasil

50,9%

Norte

39,1%

Nordeste

39,2%

Sudeste

60,5%

Sul

57,4%

Centro-Oeste

54,7%

Fonte: Pnad 2009 – IBGE. Elaborado pelo Todos Pela Educação

Dados comparativos do Censo 2010

Segundo o Censo 2010, a taxa de atendimento dos jovens de 15 a 17 anos alcançou o patamar de 83,3%. Pela Emenda Constitucional nº 59, até 2016, a Educação Básica deve ser universalizada dos 4 aos 17 anos. Assim, o desafio para os gestores é grande.

No Norte do País, o percentual de atendimento é o mais baixo, com 81,3% dos jovens de 15 a 17 anos na escola. Já o Sudeste tem a taxa de acesso à escola mais alta nesta faixa etária: 85%.

Em dez anos, a frequência à escola nesta faixa etária aumentou 7%. “Se o ritmo de crescimento não for mais acelerado, não conseguiremos ter nem 90% dos jovens na escola nos próximos dez anos”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

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Taxas de atendimento escolar das populações de 15 a 17 anos para o Brasil e regiões, segundo os Censos Demográficos 2000 e 2010

Região

2000 (em %)

2010 (em %)

Crescimento (em %)

Brasil

77,9

83,3

7,0

Norte

73,1

81,3

11,2

Nordeste

77,3

82,8

7,1

Sudeste

80,4

85,0

5,7

Sul

75,5

81,4

7,8

Centro-Oeste

77,2

83,1

7,7

Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010 – Sidra/IBGE

Nota: Os dados de 2010 são dos resultados preliminares da Amostra.

Em 2000, a criança com 6 anos de idade deveria estar na Educação Infantil.

A universalização do atendimento escolar é analisada pela Meta 1 do Todos Pela Educação que diz que toda criança e todo jovem, de 4 a 17 anos, devem estar na escola.

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