Um detento segue hospitalizado por conta do incêndio que atingiu uma das celas da Penitenciária de Florianópolis nesta quarta-feira (15). Três pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas, entre presos e policiais penais, segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acompanham as investigações das causas do acidente.
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Conforme o Deap, dos 43 detentos feridos no incêndio, apenas um ainda está hospitalizado. O estado de saúde dele, no entanto, não foi divulgado. Já os demais retornaram à unidade prisional e foram realocados para outras alas. Todos passam bem, segundo o Deap.
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Também receberam alta os quatro policiais penais que ficaram feridos durante a evacuação do local. Eles teriam inalado a fumaça causada pelo incêndio, que, supostamente, iniciou em um dos colchões da unidade.
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A perícia também apura se o local tinha câmeras de monitoramento. Isto porque as imagens poderiam ajudar a identificar de que forma o fogo começou no local.
— Estamos avaliando se havia câmeras de segurança na cela, junto com o colegiado, se conseguiram identificar essa questão, também para a segurança dos nossos apenados — explica Ednilson Schelbauer, secretário de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa.
Um inquérito também será aberto pela Polícia Civil para apurar as causas do incêndio.
OAB e Tribunal de Justiça também acompanham a situação
Conforme a juíza de execução penal Paula Botke, a ala de adaptação onde estavam os detentos foi construída no final dos anos 1980 com o objetivo de abrigar os presos com maior complexidade. O local tem capacidade para duas pessoas e tem uma disposição diferente das demais: a porta é de metal e a janela tem um tamanho menor.
— Tendo em vista que esquentou na hora do incêndio, isso pode ter dificultado o resgate na hora de abrir — explica.
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A magistrada diz que há um procedimento em trâmite para a interdição do local, afim de minimizar a situação. Além disso, também são estudadas possíveis melhorias para a unidade, porém, alguns fatores podem dificultar o trabalho.
— A estrutura é muito antiga, tombada historicamente, o que dificulta a reforma. Outra situação é o efetivo que é insuficiente. Precisamos de mais agentes para dar uma resposta mais rápida neste tipo de situação — pontua.
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Além de Paula, o advogado Wiliam Shinzato, que preside a Comissão de Assuntos Prisionais da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), deve realizar uma visita ao local nesta sexta-feira, com o objetivo de conversar com os detentos que foram atingidos no incêndio.
O secretário de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa, Ednilson Schelbauer, informou que a pasta também irá se reunir nos próximos dias afim de estudar medidas que possam trazer melhorias para o complexo prisional.
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O local onde ocorreu o incêndio está na lista de presídios que estão com superlotação e em péssimas condições de funcionamento. Em relatório recebido pelo CNJ na quarta-feira da semana anterior (8), ao qual o Diário Catarinense teve acesso, a penitenciária incendiada na capital de Santa Catarina aparecia com déficit de 307 vagas, uma vez que contava com lotação de 1.694 presos, apesar de possuir capacidade projetada para 1.387.
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Relembre o caso
O fogo teria sido ateado em colchões da cela 22 de adaptação, na ala de segurança máxima da unidade, por volta das 12h30min, segundo os bombeiros. Ao todo, tinham 46 detentos na ala.
Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB de SC, Wiliam Shinzato, as vítimas morreram por intoxicação da fumaça. Todos os três mortos são detentos que estavam na cela onde as chamas começaram.
A Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Cientifica estiveram no local, e dois helicópteros também atuaram na ocorrência. Ao menos 17 médicos estiveram dentro da penitenciária para atender os detentos e classificar o estado de saúde dos feridos para encaminhamento hospitalar.
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A perícia do incêndio é feita agora pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), que terá 30 dias para concluí-la.
Veja vídeo sobre o incêndio na Penitenciária de Florianópolis
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