O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, está preocupado com a reforma política que vem sendo desenhada na Câmara. A comissão especial que trata do tema aprovou o distritão para 2018, sistema que elege os mais votados, e o financiamento público de campanha. Para 2018, o fundo partidário deve ficar em R$ 3,6 bilhões. À coluna, o ministro afirmou que a forma como esse fundo possa ser gerido tem causado apreensão e se pergunta como os partidos farão essa distribuição.
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— Nós imaginávamos que com a lista preordenada seria mais fácil trabalhar com o fundo público.
Gilmar Mendes ressalta ainda que o problema continuará a ser o custo das campanhas, que as individuais são mais caras e “atraem o caixa 2”. Nesta semana, a comissão especial da reforma política volta a se reunir para votar destaques à proposta de emenda constitucional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou publicamente a criação do fundo partidário, quer votar o tema ainda em setembro em plenário. Por se tratar de uma PEC, precisa ser aprovada em dois turnos.
OBRAS
Um remanejamento de recursos no Dnit vai permitir que o RS receba R$ 100 milhões para manutenção das rodovias federais e pequenas obras. Com os recursos atuais, só há dinheiro para essas obras até outubro. O deputado Frederico Antunes (PP-RS) escutou do diretor-geral do Dnit, Valter Casemiro, que a realocação dos recursos ocorrerá em 15 dias. Também teve a garantia de que ainda neste ano ocorrerá a construção do acesso da BR-290 ao campus da Unipampa, em São Gabriel.
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CAIXA-PRETA
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar nesta semana a PEC que prevê a divulgação das operações financeiras realizadas pelo BNDES, que são protegidas pelo sigilo bancário. Para o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o dinheiro do banco é público e as operações devem ser de conhecimento de todos.
FALTOU
Prefeitos da região das Missões estiveram em Brasília na semana passada para audiências nos ministérios de Educação, Saúde, Integração, Agricultura e Turismo. Na pasta da Saúde, após ouvir as demandas, o ministro Ricardo Barros perguntou onde estava a formalização dos pedidos. Como não havia nenhum documento, Barros lascou:
— Deixa que eu anoto aqui…