Um ano após denúncia de precariedade do Presídio Regional de Blumenau, superlotação só piorou condições de detentos

Vestidas de branco e com chinelos de dedos elas saem em fila do Presídio Regional de Blumenau. É meio-dia. Em uma mão, a esposa de um detento carrega uma sacola plástica e na outra um dos filhos de aproximadamente cinco anos que acabou de visitar o pai. Atrás de uma caçamba de entulho as mulheres trocam de roupa. É a única maneira que encontram para tirar o uniforme de visita – exigência para entrar no presídio – e pegar o ônibus de volta para casa. Atrás do lixo entulhado, compartilham angústias.

– Era necessário um guarda-volumes e um banheiro para quem vem aqui. Sem falar do tratamento que recebemos – lamenta uma idosa, que quarta-feira visitou o neto de 21 anos preso há 14 meses.

As cenas do lado de fora da unidade incomodam. E são apenas um sinal de que atrás das grades a situação é ainda mais complexa.

– Não há condições. Eles não têm nem papel higiênico – emenda a mulher.

Considerada pela Justiça e pelo próprio Estado a pior unidade de Santa Catarina, o Presídio Regional de Blumenau vive uma realidade mais crítica do que no ano passado, quando recebeu a Força Nacional de Defensores Públicos. Um mês depois da visita, o Santa publicou fotos, vídeos e relatos da equipe que esteve no local. Na época havia 882 presos e uma série de falhas de infraestrutura e falta de higiene. Em uma das alas, não havia vaso sanitário e os presos usavam um cano para as necessidades fisiológicas. Em outro ponto uma tubulação cano de esgoto jorrava fezes e urina.

Ao invés de reduzir, o problema aumentou: sexta-feira havia 1.113 detentos, entre condenados e provisórios, e a construção do Complexo Penitenciário, apontado com solução para Blumenau, pouco caminhou. O que há até agora é apenas a definição do terreno que abrigará a nova estrutura. A maior ajuda que a unidade recebe, segundo o chefe de segurança do presídio, Rangel Luiz Bavaresco, vem do município, que disponibiliza servidores na área administrativa e de saúde. O Estado pouco fez.

Por meio de assessoria de imprensa, o Departamento de Administração Prisional (Deap) informou que o excesso de presos não é exclusividade do Presídio Regional de Blumenau e que “estratégias para conter a superlotação ou situações de anormalidade são coordenadas e monitoradas por uma equipe especializada e não são divulgadas por segurança”. A maior dificuldade, além da estrutura precária, é a falta de agentes penitenciários. São 37 no total, cinco em cada plantão.

– Fazemos milagres pelas condições que temos aqui. Não dá para abandonar uma estrutura só porque tem outra em vista – argumenta Bavaresco.

Segundo ele, durante o verão a unidade ficou 15 dias sem água. Com um calor de mais de 40º C, a única saída foi chamar caminhões-pipa para manter o abastecimento. Em situações como essa, foi necessário explicar a situação e acalmar os ânimos para impedir uma revolta. Para o defensor público de Blumenau, Marcelo Scherer da Silva, mesmo após o envio do relatório da Defensoria Pública ao governo do Estado, o presídio permanece sem as mínimas condições:

– Teria de fazer outro projeto e fechar tudo. Em todas as celas há superlotação e falta higiene.

A coordenadora da Força Nacional de Defensores Públicos no Presídio Regional de Blumenau, Letícia Amorim, ressalta:

– Para mudar é necessário um trabalho em conjunto. Tem de haver conscientização do Judiciário, do Ministério Público e do Estado.

Assista ao vídeo que revela o cenário da pior unidade prisional de Santa Catarina, o Presídio Regional de Blumenau