Um ano após chacina em creche de Saudades, escolas de SC seguem sem vigilantes

Mesmo depois de um ano do ataque à creche de Saudades, no Oeste do Estado, escolas da rede estadual seguem sem a presença de vigilantes para monitoramento das unidades. Em meio à sensação de insegurança causada pelo incidente, a contratação de guardas foi a solução encontrada para intensificar a segurança das mais de mil unidades educacionais do Estado, mas que segue sem sair do papel.

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Houve abertura no processo de contratação de profissionais, mas por conta da ausência de uma audiência pública, foi suspenso. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SED), um termo de referência sobre o assunto está sendo elaborado e será enviado à administração estadual para abertura de um novo pregão eletrônico. Contudo, ainda não há prazo para a execução do serviço.

Assim, das mais de mil unidades estaduais de ensino, somente 238 são monitoradas por câmeras e 245 possuem vigilância humana.

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Na creche Pró-infância Aquarela, na cidade de Saudades, onde ocorreu o ataque em maio de 2021, não havia a presença de um vigilante. Um jovem invadiu o local e desferiu golpe de faca contra as vítimas: três bebês e duas professoras morreram.

Após o episódio, todas as unidades de educação de Saudades passaram a contar com vigilância humana e eletrônica, além de restrições no acesso aos centros.

Processo licitatório suspenso

Oito dias após o ataque, a SED informou que um processo licitatório em curso, que previa a contratação de vigilância para 566 colégios de Santa Catarina, seria reformulado para atender mais unidades. Seriam contratados equipamentos de segurança, como sistemas de alarme e sensores de presença, além de vigilantes.

O pregão eletrônico que tratava do processo para aquisição dos serviços, porém, foi anulado em agosto de 2021. Segundo a administração, em parecer de 23 de novembro, a decisão ocorreu “a fim de sanar a ausência de realização de audiência pública”, prevista em lei para casos de licitações acima de R$ 150 milhões.

O valor dos serviços de segurança para as escolas seria quase três vezes maior do que o limite, custando R$ 18 milhões por mês, durante dois anos, de acordo com o Portal de Compras do Estado.

Em nota enviada ao g1 SC, o governo de Santa Catarina informou que “diante da complexidade para a confecção dos novos processos licitatórios” contratou serviços com dispensa de licitação de forma emergencial, para evitar que as escolas ficassem sem serviços de vigilância.

Novo contrato emergencial

Com o fim do primeiro contrato emergencial, um segundo de 180 dias está sendo licitado, para garantir vigilância humana em 245 escolas e sensores em todas as 1.053 unidades da rede estadual. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, a nova contratação é necessária para garantir serviços de vigilância “até a conclusão do processo de licitação definitivo”.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Santa Catarina (Sinte-SC), a contratação dos profissionais deveria ser feita por meio de concurso público, fazendo com que os profissionais que atuem dentro das unidades possuam vínculos com a comunidade escolar: “Lamentamos que a forma de contratação, que é necessária, seja para entregar os recursos para a iniciativa privada”.

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