Há um ano, as fortes chuvas que atingiram Florianópolis provocavam o deslizamento da encosta da lagoa artificial de evapoinfiltração que recebe efluente tratado do Sistema de Esgotamento Sanitário da Lagoa da Conceição. Desde então, a CASAN vem desenvolvendo ações para atendimento aos moradores, recuperação ambiental da região, melhorias e segurança do sistema.
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Foi um dos momentos mais desafiantes e sensível da CASAN, que exigiu resposta rápida e cuidado especial com os moradores e com ambiente em que o sistema está inserido. Com apoio de todo quadro funcional, a CASAN desenvolveu ações emergenciais e um planejamento para a região. Além disso, teve constantes conversas com os moradores, que foram importantes para atendê-los e, até mesmo, para compreender e traduzir os anseios do bairro.
Atenção imediata e ações emergenciais
Já nas primeiras horas após o acidente, no dia 25 de janeiro de 2021, a Companhia iniciou uma operação para a contenção da lagoa de evapoinfiltração, além de mobilizar seus profissionais, da área operacional e de escritório, para apoio à comunidade.
Empresas foram convocadas emergencialmente para retirada de entulhos, areia e lama nos imóveis e na Servidão Manoel Luiz Duarte, o local mais prejudicado. Foi montado um Centro de Operações na Servidão para oferecer apoio social, psicológico, médico e alimentação à população. O local também deu suporte aos trabalhos realizados pela Companhia para limpeza inicial das residências e da própria servidão.
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Foi realizada a limpeza e manutenção da rede de drenagem pluvial, além de instalação de um mecanismo emergencial de bombeamento, para controle de nível da lagoa de evapoinfiltração, com acionamento remoto e monitoramento 24 horas. Em novos períodos de chuvas, o rebaixamento no nível da lagoa foi acionado, garantindo segurança aos moradores.
Planejamento e diferentes frentes de trabalho
Para nortear as ações a médio e longo prazo, a Companhia desenvolveu o Plano de Recuperação Ambiental da Lagoa da Conceição. Apesar da demora para aprovação junto à Floram, aos poucos o plano entrou em execução em diferentes frentes de trabalho.
Entre as ações está a reconstrução do talude de contenção no local onde as dunas deslizaram. Com formato de muro verde e sete metros de altura, o talude traz maior segurança ao ambiente e aos moradores das proximidades. A contenção que está sendo finalizada utiliza a tecnologia de solo reforçado, e terá vegetação na face externa, para a integração com a paisagem.
Antes de construir o muro, a CASAN limpou o fundo da lagoa artificial. A remoção do material lamo-arenoso foi executada por uma draga com objetivo de devolver a capacidade de infiltração natural do terreno. A CASAN também retirou o material que ficou acumulado nas margens da Avenida das Rendeiras.
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Outra ação que está sendo executada é a implantação do tratamento terciário na Estação de Tratamento de Esgoto da Lagoa da Conceição, tornando ainda mais completa a depuração do efluente final que é lançado na lagoa de evapoinfiltração. A alteração da tecnologia de tratamento aprimora a eficiência da unidade que já atendia aos padrões da legislação, elevando a qualidade do efluente final com a remoção de nutrientes como nitrogênio e fósforo. O investimento da Companhia nestas ações do Plano de Recuperação Ambiental é superior a R$ 6 milhões.
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Atenção aos moradores
O atendimento à população foi, e continua sendo, uma prioridade da Companhia. Mesmo sem a apuração e definição da responsabilidade de outros órgãos (um processo demorado), ainda no mês de janeiro, poucos dias após o acidente, a CASAN desembolsou adiantamento emergencial de até R$ 10 mil por família. O objetivo foi auxiliar os moradores no retorno às residências e dar suporte aos que ficaram impossibilitados temporariamente de trabalhar.
Também foi depositando, em cota única, um Salário Mínimo Regional (R$ 1.467,00) a cada adulto atingido, meio salário (R$ 733,50) por adolescente e ¼ (R$ 366,75) por criança, para o ressarcimento de despesas extraordinárias de primeira necessidade. Uma comissão com moradores e profissionais da Companhia foi composta para acompanhar todo o processo.
Após o acidente, em menos de uma semana, foi lançado edital de danos materiais. Após conversas com a comissão de moradores, sob acompanhamento da Câmara de Vereadores da Capital, o documento foi revisto e, algumas semanas depois, foi lançado um edital definitivo.
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Já estão concluídos 95% dos processos – e quatro restantes estão em negociação. Em novembro do ano passado, após diversas reuniões com a Comissão de Moradores, a Companhia publicou o edital para ressarcimento de danos morais – um processo complexo, lançado mesmo sem apoio total da comunidade, mas construído dentro das bases legais de uma empresa pública que precisa prestar contas a órgãos de controle sobre seus desembolsos. Para atender maior número de moradores, esse edital com inscrições encerradas em 30 de dezembro do ano passado será prorrogado por mais 60 dias, com datas que em breve serão divulgadas.
Hoje, a CASAN está com praticamente todos os processos de danos materiais finalizados, ao mesmo tempo que continua o plano de recuperação ambiental da lagoa de evapoinfiltração e o atendimento psicológico aos moradores. A CASAN continua buscando o melhor para nosso Estado, atentos à sensibilidade de nossos sistemas, proporcionando segurança e qualidade de vida aos catarinenses por meio do saneamento.
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