Uganda adota lei rigorosa contra a homossexualidade

O Parlamento ugandês aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que reprime a homossexualidade de maneira draconiana, com penas que podem chegar à prisão perpétua para os reincidentes, informaram a imprensa e os ativistas.

O deputado David Bahati, promotor da lei, afirmou que o “voto contra o demônio é uma vitória para Uganda”.

– Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal – disse Bahati, antes de afirmar que na versão final do projeto foi retirada uma cláusula sobre a pena de morte.

Apesar do projeto de lei ter sido muito criticado pelas democracias ocidentais e pelos defensores dos direitos humanos, o texto foi aprovado por uma ampla maioria em um país marcado pelo cristianismo.

– Como somos uma nação que teme a Deus, valorizamos a vida de maneira holística. Estes valores explicam que os deputados adotaram este projeto de lei, sem importar a opinião do mundo exterior – completou.

A nova lei deve ser levada para a sanção do presidente Yoweri Museveni.

O projeto, iniciado em 2009, estava em um “impasse” pelas críticas recebidas na comunidade internacional. O presidente americano, Barack Obama, o chamou de “odioso”.

A princípio, o projeto incluía a pena de morte para quem fosse flagrado pela segunda vez em um ato homossexual, assim como para as relações nas quais um dos integrantes fosse menor de idade ou portador do vírus da Aids.

A porta-voz do Parlamento, Hellen Kaweesa, ressaltou que as mudanças permitiram que uma maioria de deputados aprovasse o projeto de lei.

A homossexualidade já era considerada ilegal em Uganda, mas a nova lei aumenta as penas e criminaliza a promoção pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, incluindo os debates dos grupos de ativistas.

A homofobia é generalizada em um país onde o cristianismo protestante ganha a cada dia novos adeptos. Homens e mulheres homossexuais são submetidos a frequentes ameaças ou são vítimas de violência.

Ativistas de direitos humanos relataram recentemente casos de estupro coletivo de lésbicas.

Em 2011, um defensor dos direitos dos homossexuais, David Kato, foi assassinado esfaqueado em sua casa após a publicação em um jornal de nomes, fotos e endereços de homossexuais que vivem em Uganda.

A votação desta sexta-feira provocou fortes reações.

– Estou oficialmente na ilegalidade – declarou após a votação o ativista homossexual Frank Mugisha.

Leslie Lefkow, da organização Human Rights Watch, pediu ao presidente Museveni que “não aprove a lei abjeta que acaba de ser adotada”.

Este texto foi votado um dia depois de uma outra lei anti-pornografia que proíbe imagens de zonas erógenas, “como seios, coxas, nádegas”.

Esta lei também proíbe “qualquer comportamento erótico, que se destine a causar excitação sexual ou qualquer ato indecente ou comportamento que tenda a corromper a moral” e proíbe roupas “provocantes”.

Também está proibida a aparição de artistas nus na televisão e haverá um monitoramento do que os internautas acessam.