UFSC volta a debater bloqueio de verbas pelo MEC

Nos próximos dois dias, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai debater novamente o "contingenciamento" do Governo Federal. Segundo a instituição, o orçamento para este ano está comprometido devido à falta de verbas repassadas. Nesta segunda-feira (2), às 18h, ocorre uma assembleia. Já na terça, às 14h, está marcada uma sessão pública do Conselho Universitário.

Os encontros vão acontecer no auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos, e serão abertos a estudantes, professores e técnicos-administrativos da UFSC. Por isso, a Administração Central da instituição orientou para que as atividades sejam suspensas no período. A reitoria informou que os professores poderão suspender as aulas hoje a partir de 16h, e amanhã a partir das 13h.

As discussões também vão se voltar para o “Future-se”, projeto do Ministério da Educação para tentar estimular a captação de recursos. O MEC alega que a adesão não é obrigatória, mas que firmar parcerias entre União, universidades federais e organizações sociais seria uma solução para melhorar a situação financeira. Por outro lado, uma das críticas contrárias está em torno do risco à autonomia universitária. A UFSC mantém um grupo de trabalho para debater o Future-se.

Medidas emergenciais

Na última quinta-feira (29), o reitor Ubaldo Balthazar se reuniu com alunos, no campus da Trindade, em Florianópolis, para apresentar a situação atual. Segundo a administração, algumas ações podem ser implantadas a partir do dia 15 se não houver liberação dos recursos — entre elas, a restrição do Restaurante Universitário apenas para os estudantes isentos e a suspensão da Semana de Pesquisa e Extensão (Sepex) deste ano.

Segundo a reitoria, a UFSC teve o bloqueio de R$ 43,5 milhões dos R$ 145 milhões orçados para gastos de custeio, como limpeza, vigilância, energia e manutenção. Além disso, um valor de R$ 1,5 milhão para investimentos ficou retido pela União. A universidade soma R$ 60 milhões de impacto, devido ao montante através de emendas parlamentares, porém o Ministério da Educação (MEC) contabiliza R$ 45 milhões contingenciados de custeio e investimento.

Menos recursos para bolsas

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, responsável pela maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no país. Para 2020, o valor caiu para R$ 2,2 bilhões — neste ano, são previstos R$ 4,3 bi. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a intenção com a medida é garantir que as universidades federais tenham quase a mesma quantidade de recursos para custeio, de um ano para o outro.