UFSC tem o menor orçamento dos últimos 12 anos; entenda impacto dos cortes

O orçamento previsto para a manutenção e investimentos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2021 é o menor desde 2009. Neste ano, a instituição terá R$ 118 milhões para as chamadas despesas de custeio, como água, energia elétrica, limpeza e segurança, e as de capital, como obras e compra de equipamentos. A última vez em que o valor para estas finalidades foi menor ocorreu há 12 anos, quando foram reservados R$ 98,4 milhões.

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Os valores para custeio e investimentos integram o chamado orçamento discricionário, que é a área em que a instituição pode escolher como distribuir os recursos. A outra parte do orçamento, destinada ao pagamento de salários de professores e servidores, é considerada despesa obrigatória e não permite gestão pela administração da universidade. Se forem considerados esses valores, o orçamento total da UFSC em 2021 supera o do ano anterior em 3%, mas neste caso influenciado pelo crescimento anual da folha de pagamento e dos inativos.

Os R$ 118 milhões da verba discricionária se dividem em R$ 115,6 milhões para custeio e apenas R$ 2,9 milhões para novos investimentos. O valor para esta última finalidade também é o menor registrado pelo menos nos últimos 12 anos e vem diminuindo ano a ano desde 2012, quando atingiu o recorde de R$ 91,4 milhões (confira o gráfico abaixo). Na comparação entre 2012 e 2021, a redução apenas dos investimentos chega a 97%.

Já o orçamento para custeio da manutenção da universidade, como água, energia, limpeza e segurança, sequer está totalmente disponível. Isso porque dos R$ 115,6 milhões previstos, R$ 21,7 milhões ainda estão bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). Na semana passada, outra parcela que estava indisponível foi liberada pelo governo federal, o que deve fazer com que a UFSC consiga ao menos levar as atividades principais até o fim do ano.

Ainda assim, sem o desbloqueio dos R$ 21,7 milhões, a instituição não descarta ter que adotar medidas como corte de bolsas, projetos de pesquisa e extensão e editais de cultura para poder fechar as contas.

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O secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, avalia que a redução do orçamento ano após ano prejudica a instituição. A maior preocupação ocorre nas receitas de capital, para investimentos.

– Com um valor de capital tão baixo, como esse de menos de R$ 3 milhões, qualquer ação fica inviabilizada. A única ação possível é a reposição de algum equipamento que sofre algum dano e precisa ser reposto para continuar as atividades. Mas não há como fazer qualquer atualização ou compra de novos equipamentos. Esse investimento baixo, somado ao baixo investimento que órgãos de fomento têm feito, prejudica a universidade – argumenta.

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Confira a evolução do orçamento de custeio da UFSC desde 2009

Valor baixo para investimento inviabiliza novas obras

Um dos exemplos citados pelo secretário é a conclusão do prédio do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, em Florianópolis. A empresa responsável pediu uma renegociação do contrato devido ao aumento de custos devido à pandemia e, caso o acréscimo seja autorizado, consumiria o orçamento inteiro de investimento da universidade.

– Não se começou nenhuma grande obra na UFSC nos últimos anos. Todo capital usamos para fazer melhorias, terminar o que está em andamento. E temos essa necessidade – defende.

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Outro exemplo citado pelo secretário é a obra do campus de Joinville. Segundo ele, a obra foi iniciada quando a universidade tinha orçamento para investimento na faixa de R$ 40 a R$ 50 milhões ao ano.

– Com patamares tão baixos como os últimos, não teve mais condições de manter a obra. A estrutura ficou abandonada, a sociedade nos cobra respostas por aquilo e colocamos todo ano na nossa programação e fazemos solicitações. Mesmo assim, não existe na minha opinião, nesse cenário de orçamento baixo, qualquer sinalização do MEC que vá atender uma obra desse vulto – afirma.

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“Se fosse algo pontual, seria reversível”, diz secretário

Richartz estima que a UFSC precisaria de no mínimo R$ 20 milhões de investimentos por ano, em vez dos R$ 2,9 milhões destinados em 2021, para dedicar até R$ 15 milhões anuais à obra de Joinville e concluí-la em dois ou três anos.

– Se fosse algo pontual, uma redução devido a um ano difícil de pandemia, seria compreensível. É ruim, mas é reversível. O problema é quando isso vem em doses homeopáticas. Ano após ano tem que reduzir alguma coisa. Chega uma hora em que se está habituado e parece que é normal esse baixo investimento. Quando precisa se adequar a novos padrões (de ensino), aí se observa uma perda da qualidade – afirma.

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A universidade tenta reivindicar orçamentos maiores em conversas junto à bancada catarinense. Uma nova reunião com deputados e senadores do Estado deve ser marcada em breve para apresentar a situação da instituição. Além disso, organizações como a Associação dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes) também dialoga com MEC na busca por mais recursos para as universidades.

A reportagem do Diário Catarinense consultou o MEC para questionar os motivos das reduções orçamentárias à UFSC e a outras universidades nos últimos anos. A assessoria de imprensa do ministério respondeu com uma nota em que lembra que na semana passada liberou valores às universidades que estavam condicionados a uma aprovação do Congresso, mas lembrou que isso não afeta a parcela que está bloqueada pelo MEC desde abril.

“O MEC está atento a situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021”, diz o trecho final da nota.

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