Os candidatos em disputa para a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fizeram acordo para tentar driblar uma possível interferência federal na escolha do próximo dirigente da instituição. A chapa que perder a consulta informal, que ocorre nesta terça-feira (26), não vai tentar entrar na lista tríplice — documento oficial que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para escolha do novo gestor.
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O segundo turno da consulta informal é disputado pelas chapas UFSC VIVA (Cátia Carvalho Pinto e Rodrigo Moretti) e Universidade Presente (Irineu Manoel de Souza e Joana Célia dos Passos). Participam da votação estudantes, professores e servidores. Essa etapa precede a eleição da lista tríplice, que será conduzida pelo Conselho Universitário (CUn) na próxima segunda-feira (2).
O próximo passo é o lançamento de um edital público. A partir dessa votação, os três candidatos mais votados pelo Conselho Universitário compõem a lista a ser encaminhada ao Ministério da Educação, para que o presidente da República nomeie o novo reitor. Esse formato de eleição, com consulta à comunidade, é realizado pela UFSC desde a década de 1980.
“Nós, da chapa UFSC VIVA, caso não sejamos escolhidos na consulta informal, não nos inscrevemos para disputar a eleição no CUN. E, em caso positivo, vamos escrever nossos nomes para a disputa”, escreveu a nota a chapa.
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O mesmo será feito pela Universidade Presente, que também vai abrir mão da disputa ao conselho em caso de derrota.
Escolha do reitor do IFSC teve inferência
Em abril de 2020, o presidente Bolsonaro não nomeou o candidato vencedor da escolha interna do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ao cargo.
Maurício Gariba Júnior recebeu a maioria dos votos na eleição. Ele, contudo, não foi nomeado, mas, sim, o então diretor-geral de Criciúma, Lucas Dominguini, que declinou. Quem assinou a nomeação foi o ministro da Educação à época, Abraham Weintraub. A pasta alegou que haveria restrições para Gariba assumir o cargo.
Na tentativa de que alguém da chapa vencedora fosse nomeado, a instituição elaborou uma lista ao Ministério da Educação com nomes ligados aos escolhidos. Contudo, o MEC acabou empossando André Dala Possa como reitor. O professor não integrava a chapa de Gariba e nem era um dos indicados pelo IFSC.
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Ele ocupou o cargo até o ano passado, quando a Corregedoria-Geral da União (CGU) arquivou, por falta de provas, o processo que impediu Gariba de assumir o cargo.
Bolsonaro pode escolher reitor
O presidente não é obrigado a escolher o mais votado entre os nomes que compõem a lista tríplice. A questão chegou a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, que entendeu, por maioria, que o chefe do Executivo tem liberdade para decidir.
A decisão do STF ocorreu após ação movida pelo partido PV que pedia que o candidato mais votado fosse nomeado pelo presidente. O Supremo entendeu que a autonomia universitária não ultrapassa a liberdade do Executivo.
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