A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é a segunda colocada no ranking entre as instituições de ensino mantidas pelo governo federal em número de recomendações da Controladoria Geral da União (CGU). Perde apenas para Universidade Federal de Sergipe em dados entre 2009 e 2017. Foram 489 sugestões de alterações em diferentes procedimentos internos como licitações e questões administrativas para a reitoria catarinense e 611 para a sergipana. Até sexta-feira, 121 das sugestões feitas pelo órgão à instituição catarinense continuavam em aberto e sem resposta. Em 90 delas, o prazo expirou.
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Grande parte, 35%, é referente às fundações de pesquisa e extensão, alvos de duas recentes operações da Polícia Federal na universidade. A primeira delas, Ouvidos Moucos, em setembro, focou nos repasses de recursos da União para cursos de ensino a distância. A segunda, Torre de Marfim, que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva na última quinta-feira, investiga licitações feitas com recursos públicos em que servidores e empresários são suspeitos de fraudar os processos de contratação.
Pelos dados da CGU obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, é possível constatar que a falta de cumprimento aos pedidos do órgãos de controle perpassa por diferentes gestões. Em 2009, por exemplo, a controladoria cobrou da instituição que a relação com as fundações fosse melhor estabelecida por meio de “mecanismos efetivos de controle”. A UFSC respondeu à recomendação apenas em novembro de 2016, oito anos após o primeiro pedido.
O acompanhamento da CGU ao trabalho na universidade é feito através de auditorias feitas por amostragens. Ou seja, nem todos os procedimentos ou processos internos são analisados. Além disso, somente em casos extremos a controladoria envia as recomendações e falta de execução para o Tribunal de Contas da União.
Orlando Vieira de Castro Júnior, superintendente do CGU em SC, explica que o órgão tenta inicialmente o diálogo com a universidade para que ela coloque em prática as sugestões. Na visão dele, somente com melhoria na gestão a universidade conseguirá conter os problemas internos.
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Contraponto
Com relação aos questionamentos a respeito das informações da CGU, a administração da UFSC informa que mantém acompanhamento constante do trabalho dos órgãos de controle por meio da auditoria interna, pró reitorias e secretarias e conselho de curadores.
A cada relatório, as recomendações são atendidas, justificadas ou explicadas. A depender do que é recomendado, há prazos mais largos ou mais restritos. Quanto ao número de pedidos da CGU, diz que não é possível confirmar os dados sem saber o período em que ocorreram e a que tipo de situação se referem.