UFSC despeja quatro estudantes da Moradia Estudantil em Florianópolis

Quatro alunos foram despejados da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus Trindade, em Florianópolis, em ação policial realizada na manhã desta quinta-feira, 18. Segundo a instituição, os estudantes moravam no Módulo III de forma irregular e tiveram seus pertences retirados do local. Ao todo, oito estudantes são réus no processo de reintegração de posse movido pela instituição desde 21 de dezembro de 2015.

Nesta manhã, cerca de 40 agentes entre policiais federais, membros do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da UFSC e da Tropa de Choque da Polícia Militar cumpriram quatro mandados de despejo no Módulo III – local com 35 vagas chamadas especiais, destinadas a estudantes da educação no campo, de outros campi em atividades e para alunos que chegaram em situação de vulnerabilidade extrema e não têm condições de esperar o trâmite do cadastro na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). Segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), todos foram notificados há quinze dias que deveriam sair do local e se recusaram.

Os estudantes argumentam que os valores pagos pela universidade não são suficientes para que eles se sustentem ao longo da graduação. Hoje, a UFSC paga um auxílio-moradia a 1.026 alunos no valor de R$ 225 por mês. Dois mil e cinquenta também recebem a bolsa estudantil no valor de R$ 550 por mês e outros 2.800 têm isenção nas taxas do Restaurante Universitário. Mas, para os estudantes, esses valores são aquém dos custos como aluguel, material, comida e despesas básicas.

— R$ 250 não paga nem metade de um aluguel. E a gente não vive só de aluguel. Vivemos de outras necessidade, tiramos xerox, precisamos nos vestir, ficamos doentes — afirma uma das estudantes no documentário Estudantes Expulsos – A Situação da Moradia Estudantil na UFSC, divulgado no início do ano.

— A Universidade diz que está abrindo portas, democratizando o acesso, mas não dá condições desses estudantes de fato estudarem — completa a estudante.

167 alunos da graduação moram no local

A UFSC admite que a demanda de estudantes pela moradia estudantil é muito maior do que a capacidade de acolhimento da instituição, mas afirma que outros benefícios vêm aumentando. Hoje, 167 alunos da graduação moram no local. De acordo com os dados do Sistema de Cadastro Sócio Econômico da Universidade, em 2015, 128 estudantes pleitearam uma vaga na moradia estudantil e 56 foram beneficiados. Segundo a UFSC, alguns dos estudantes retirados da Moradia sequer concluíram o cadastro exigido no edital.

De acordo com a UFSC e a decisão do juiz Adriano José Pinheiro, conversas estão sendo promovidas desde o início do segundo semestre de 2015. Mas com as negativas de saída e o pedido dos alunos de que a estadia se tornasse efetiva, foi dado início a um processo judicial.

“Esgotadas as possibilidades administrativas de resolver o impasse, não restou alternativa à Prae que não o encaminhamento ao Gabinete da Reitoria, o qual, por sua vez, despachou o expediente à Procuradoria Federal junto à UFSC, buscando medidas judiciais, as quais resultaram na desocupação ocorrida na quinta-feira, 18″, aponta a nota da Universidade.