UFSC às vésperas de uma campanha eleitoral

É na retomada da crise histórica da maior universidade catarinense que a comunidade acadêmica se prepara para escolher nas urnas o novo reitor da instituição. O eleito terá como missão resgatar a imagem da Universidade Federal de Santa Catarina, controlar um orçamento de R$ 1,4 bilhão em 2018, administrar uma população de 40 mil pessoas, entre alunos, professores e servidores, lidar com a falta de perspectiva para a retomada das aulas do ensino a distância e liderar debates sobre a transparência na instituição.

Em 2017, após a Operação Ouvidos Moucos ser desencadeada, uma sequência de fatos com professores, servidores e fundações de apoio investigados pela polícia fez a universidade ter três reitores em poucos dias entre setembro e outubro. Atualmente, quem comanda a instituição é Ubaldo Balthazar, nomeado pelo Ministério da Educação como reitor pro tempore da UFSC. Ele é um dos três candidatos que devem disputar o cargo. O prazo para inscrição dos postulantes termina na quinta-feira, mas a data da eleição pode ser alterada.

O cronograma que prevê a escolha para o dia 28 de março foi definido pela comissão eleitoral criada pela UFSC e homologado pelo Conselho Universitário (CUn). Mas o MEC previu o envio da lista tríplice dos indicados a reitor até o dia 1 de março. Em resposta à reportagem, o ministério disse ter recebido um pedido do reitor pro tempore para que o prazo para realização das eleições fosse estendido, mas afirmou que “isso ainda está em análise”. A decisão, de acordo com o ministério, ficará a cargo do ministro José Mendonça Bezerra Filho. O MEC também encaminhou memorando colocando sua prioridade de data anterior à da UFSC.

– Estamos trabalhando com as datas da comissão eleitoral, porque é praticamente impossível mandar uma lista tríplice. Para chegar em 1o de março, ela já deveria ter ido, para que o ministro escolhesse um nome. Nós conversamos com assessores do ministro, explicamos a situação, e em princípio seguimos com nossas datas – explica Ubaldo Balthazar, decano do CUn e candidato situacionista à Reitoria.

O cargo de reitor é ocupado temporariamente por Balthazar desde a morte de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em 2 de outubro do ano passado, e será disputado por três professores que têm em suas propostas contornar a crise e tragédia do ano passado, fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão na UFSC. Pré-candidatos que devem protagonizar uma eleição equilibrada, com dois deles (Edson de Pieri e Irineu Souza) reeditando a campanha de 2015 e o reitor pro tempore (temporário) Ubaldo representando o grupo de político de Cancellier. Até quinta-feira, data limite das inscrições, outros ainda podem se inscrever.

Investigação segue em sigilo e prorrogada

Mais de cinco meses após ser deflagrada, a Operação Ouvidos Moucos ainda não passou da fase de inquérito. Em dezembro, a Polícia Federal pediu a prorrogação do prazo de conclusão da investigação até março. Estão em apuração supostos desvios de recursos em dois cursos do EaD.

No dia 14 de setembro de 2017, quando a operação foi deflagrada, sete pessoas foram presas (entre eles o ex-reitor Cancellier) e liberadas no dia seguinte. Outras cinco pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento na PF e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Cinco professores seguem impedidos de entrar na UFSC desde então, bem como acessar qualquer material relativo ao EaD.

A Polícia Federal não se manifesta sobre o inquérito, que está em segredo de Justiça. A delegada responsável pelo caso, Erika Marena, não está mais na chefia da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF na Capital desde 11 de janeiro. Ela, no entanto, continua presidindo o inquérito e em 15 de fevereiro o Tribunal de Contas da União autorizou acesso para a delegada acompanhar a auditoria do TCU. Ela ainda não foi nomeada para a Superintendência da PF em Sergipe, como anunciado pela PF. Segundo a instituição, ela aguarda trâmites para ser transferida.

Cronograma da eleição

Desta vez a eleição será apenas para reitor para os próximos quatro anos. A escolha será feita por voto direto e secreto e urna eletrônica, considerando a participação dos servidores docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, paritário em um terço para cada categoria.

Haverá votação no campus da Trindade, em Florianópolis, e nos campi de Joinville, Curitibanos, Araranguá e Blumenau.

O eleito ficará no cargo por quatro anos. Ainda não há data para a posse.

O mandato de vice, ocupado pela professora Alacoque Erdmann, continuará sendo exercido por ela até 2020, quando haverá a escolha de um novo nome para o cargo.

Primeiro turno

28 de março de 2018

Segundo turno (caso seja necessário)

11 de abril de 2018

Poderão votar servidores docentes e técnico-administrativos, conforme cadastro ativo de pessoal efetivo na data de 26 de fevereiro de 2018, e estudantes também matriculados até 26/02/2018 e que tenham 16 anos.

A Posse ainda não tem data definida, pois é preciso encaminhar o nome do vencedor ao MEC e aguardar trâmites burocráticos.

EAD sem perspectiva para reinício às aulas

Também está nas mãos do novo reitor a falta de perspectiva para o reinício das aulas do ensino a distância (EaD) da instituição.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não liberou os repasses (cerca de R$ 2 milhões) para as atividades do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) em SC, que começariam na próxima segunda-feira, dia 26. Com isso, cerca de 1,3 mil alunos da graduação e mais 350 da especialização estão sem aulas.

Os pagamentos das bolsas para professores, tutores e coordenadores do EaD estão normalizados desde novembro de 2017. Em atraso, está o custeio, que é o pagamento de professores, viagens e de material didático.

No caso da Ouvidos Moucos, os alvos da PF são três das quatro fundações de apoio que atuam na UFSC. Em 2 de fevereiro, o reitor temporário, professor Ubaldo Balthazar, encaminhou ofício a Carlos Lenuzza, diretor de EaD da Capes, se comprometendo, desde o início de janeiro, “a não repassar para as suas fundações de apoio os recursos oriundos de TEDs do sistema UAB/Capes”.

No documento, o reitor Ubaldo afirma que a medida “se faz necessária, dadas as suspeições levantadas num passado recente” e acredita que não repassar o dinheiro às fundações “demonstra a intenção da UFSC em realizar uma gestão transparente dos recursos do sistema UAB/Capes”.

A Capes não tem data para normalizar a verba do Ead.