A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma resolução normativa que regulamenta política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência e de outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação, tanto de especialização quanto de mestrado e doutorado. Com isso, os programas deverão reservar 28% de suas vagas para as cotas.

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A resolução normativa foi aprovada pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC. A aprovação ocorreu por maioria absoluta, com apenas um voto contrário. Ela passará a valer a partir da publicação no boletim oficial da universidade. De acordo com a assessoria da UFSC, isso deve ocorrer entre esta sexta (2) e segunda-feira (5).

Das 28% das vagas reservadas, 20% deverão ser destinadas a candidatos pretos, pardos e indígenas. Será válida a autodeclaração com validação posterior por meio de uma banca a ser constituída pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad).

Os outros 8% das cotas deverão ser destinadas a pessoas com deficiência, e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação, a serem identificadas pelos cursos.

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Conforme a assessoria da universidade, as categorias poderão incluir, entre outros, estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, quilombolas, estrangeiros e refugiados humanitários, professores da rede pública, travestis, transexuais e transgêneros, estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).

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A pró-reitora de Pós-Graduação, Cristiane Derani, classificou a adoção das cotas nos programas como “uma grande conquista”.

— Atualmente, muitas instituições internacionais de renome, nos Estados Unidos, Europa, Canadá, oferecem cotas raciais, econômicas, de gênero, entre outras. No Brasil também já temos universidades que aplicam de maneira normativa. É uma mudança necessária, defendida mundo afora onde se observa que a diversidade traz qualidade — destacou.

De acordo com a assessoria de imprensa da UFSC, dados de cor/raça dos estudantes matriculados em 2020 nos programas de pós-graduação da universidade demonstram que 73,8% deles se declaram brancos, 10,94% pardos, 4,09 pretos, 0,95% amarelos, 0,25% indígenas e 10,6% não declaram cor/raça.

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— Esperamos que a UFSC, enquanto instituição pública de ensino superior, com esta ação, tenha cada vez mais uma maior inclusão étnico-racial, de gênero, de pessoas com deficiência e outros grupos sociais vulnerabilizados — reassltou a secretária de Ações Afirmativas e Diversidades da universidade, Francis Solange Vieira Tourinho.